Termina às 17 horas dessa quarta-feira, 15 de outubro, o prazo para apresentação de propostas visando obter recursos da Lei Ascânio Lopes de Incentivo à Cultura. Para isso, é necessário que o proponente compareça à Secretaria Municipal de Cultura e entregue formulário devidamente preenchido, com fotocópia de CPF, Identidade e dois comprovantes de residência (um atual e outro de no mínimo 1 ano).

O candidato também deve apresentar certidões negativas que comprovem sua regularidade com as Fazendas Municipal, Estadual e Federal, bem como certidão de débito trabalhista, certidão negativa de execução patrimonial e cópia do cartão do PIS.  Além disso, o projeto tem que ser entregue no ato da inscrição, devidamente encadernado em espiral com todas as folhas numeradas e assinadas pelo proponente, em três vias, dentro dos padrões estabelecidos pelo Edital 2015. (Acesse o Edital e o Formulário em www.cataguases.mg.gov.br/ascanio_lopes.html). 

 

Uma vez realizada a inscrição, os critérios de avaliação da proposta levará em consideração análise documental, consistência do projeto, efeito multiplicador e impacto cultural, exequibilidade do projeto e descentralização das ações culturais. Para o secretário de Cultura e Turismo de Cataguases, José Ricardo Martins Junqueira (Zeca Junqueira), "o que surpreende a cada ano é a qualidade dos projetos submetidos à Lei Ascânio Lopes". Nesse sentido, o titular da pasta responsável pelo Programa Municipal de Incentivo à Cultura disse que a intenção é, futuramente, aumentar o percentual de recursos destinados ao financiamento de projetos.