Em 21/09/2014 às 19h45 | Atualizado em 27/07/2018 às 17h22

Prefeito de São Sebastião da Vargem Alegre divulga relatório sobre situação financeira do município

Ao receber o cargo, Claudiomir herdou dívidas, inclusive com o INSS, convênios parados, verbas utilizadas inadequadamente e pagamentos suspeitos a fornecedores, aponta o documento.

O vice-prefeito José Antônio Alves (à esquerda) e o prefeito de São Sebastião, Claudiomir Vieira

O vice-prefeito José Antônio Alves (à esquerda) e o prefeito de São Sebastião, Claudiomir Vieira

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O prefeito de São Sebastião da Vargem Alegre, Claudiomir Vieira, divulgou na última semana um relatório em que revela a situação da prefeitura (foto abaixo) no dia 30 de abril último, data de sua posse após vencer a eleição suplementar realizada naquele município no dia 6 de abril deste ano. Apesar de evitar críticas à sua antecessora, por acreditar que os números "falam por si", ele conta que muitos desses problemas poderiam ter sido evitados "caso a prefeita tivesse aceito nosso pedido para instalar uma Comissão de Transição", disse Claudiomir.

O relatório aponta que no primeiro dia útil de seu mandato (2 de maio), a prefeitura tinha um saldo liberado em conta corrente de R$58.051,89. Ele também encontrou R$516.839,21 em convênios assinados que estavam "parados ou esquecidos" pela administração que deixou a Prefeitura, como o da quadra poliesportiva coberta (R$101.692,60), Pró-Município (R$350 mil) e outro para aquisição de uma Ambulância no valor de R$65.146,61. 

imageO documento encaminhado ao Site do Marcelo Lopes revela também que as diversas verbas "carimbadas" (que só podem ser usadas para o fim determinado) não foram utilizadas corretamente e do total de R$450 mil que deveriam ter sido investidos no município, uma boa parte deverá ser devolvida aos cofres do governo federal por não terem cumprido seu objetivo. Claudiomir também revela no relatório que as contas bancárias destas verbas tinham saldo inferior e mil reais no dia 30 de abril de 2014. 

Outro ponto de destaque no documento divulgado pelo prefeito de São Sebastião da Vargem Alegre é a dívida herdada da administração anterior. R$704.215,98 é o total que seu governo assumiu referente a utilização de vans, ônibus, mercado, material de construção, laboratórios, distribuidores, serviço de retroescavadeira, folha de pagamento e INSS de abril de 2014. "Mas ainda há dívidas que estamos apurando", acrescentou o prefeito no relatório. Além disso, o município parcelou e vem pagando junto ao INSS a quantia de R$1.048.645,22. Claudiomir também informou débitos em processos judiciais em que o município foi condenado e que somam a quantia de R$200 mil.

O relatório aponta ainda diversos pagamentos feitos a fornecedores na última semana do governo anterior "sem a observação de aspectos legais". Segundo o documento no dia 26 de março último, a Prefeitura fez um empenho (documento em que o município reconhece a prestação de um determinado serviço) referente a 220 horas de serviço com máquina retroescavadeira para manutenção de estradas vicinais. No dia 30 do mesmo mês, a empresa que teria prestado o serviço emitiu a Nota Fiscal para receber pelo serviço prestado que seria concluído no dia seguinte, 31 de março de 2014. A prefeitura efetuou o pagamento o que significa, conforme afirma o relatório apresentado por Claudiomir (foto abaixo), "que a referida máquina conseguiu trabalhar nas estradas do município em média, 36 h e 40 min por dia".

imagePor fim, o texto diz ainda que "diversos empenhos realizados nos últimos dias, foram pagos sem a assinatura da prefeita, não constando, portanto sua liquidação, algo extremamente irregular". E os computadores do setor de licitação foram "totalmente apagados, e estão sendo periciados pela polícia técnica para possível recuperação dos dados", acrescentou o documento. Esta realidade, ainda de acordo com o prefeito, "levou a um atraso de vinte dias no serviço" da nova administração.

A boa notícia neste relatório é que a atual administração conseguiu assinar, manter ou recuperar R$1.656.169,82 em convênios que agora estão sendo implementados ou aguardam documentação para serem efetivados. Segundo o prefeito são eles: convênio para construção de quadra poliesportiva, Projeto Travessia, Pavimentação para o Bairro Antônio Alves, Iluminação do campo de futebol, construção de creche, FNDE Mobiliário (para aquisição de móveis escolares), reforma da praça e transporte escolar.

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Tags: Claudiomir, São Sebastião da Vargem Alegre, prefeitura, dívidas





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