A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu, ontem, 28 de janeiro, anuência para a transferência de controle do Grupo Rede para a Energisa. A intervenção nas oito distribuidoras do Rede, em curso desde agosto de 2012, será concluída após esta etapa. "Nossa expectativa é assumir as empresas dentro do prazo fixado pela Aneel até 15 de abril de 2014", explica Ricardo Botelho, diretor-presidente do Grupo Energisa.

Segundo ele, os objetivos principais do plano de recuperação do Rede elaborado pela empresa e aprovado pela agência em dezembro passado são a sustentabilidade das concessões e a urgente retomada na normalidade dos serviços. "Quando assumirmos o controle do grupo nosso foco será a recuperação financeira e operacional das oito concessionárias no menor tempo possível, de maneira a colocá-las no patamar de excelência das nossas empresas", afirma  o diretor-presidente do Grupo Energisa.

Botelho explica ainda que a companhia já dará início ao processo de transição junto aos interventores da Aneel para promover, de forma ordenada e segura, a transferência de controle e preparar a integração das distribuidoras do Rede à Energisa.

A consolidação plena do negócio permanece ainda sujeita a determinadas condições precedentes previstas no Plano de Recuperação Judicial:

- Eliminação de alguns ônus sobre as ações que serão transferidas à Energisa, de modo que a empresa esteja livre para adquirir tais papeis; 

- Obtenção do juiz nos Estados Unidos de uma ordem que torne o Plano de Recuperação Judicial válido em território americano (no âmbito de um processo auxiliar no exterior), especialmente para permitir o cumprimento de condições sobre os bônus emitidos pelo Grupo Rede;

- Aprovação da operação pelo BNDESPar.

O Plano de Recuperação Judicial apresentado pela Energisa foi homologado em setembro do ano passado pela 2ª Vara Judicial de Falências e Concordatas e a decisão foi confirmada em sede de embargos de declaração em dezembro de 2013. Além disso, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) também aprovou, em outubro, o ato de concentração que autoriza a transferência do controle.

A compra do Rede tornará a Energisa - uma das mais antigas companhias do setor elétrico, com 108 anos -  o quinto maior grupo de distribuição de energia elétrica do Brasil em número de clientes, com aproximadamente 6 milhões de consumidores e atendendo a uma população de cerca de 15 milhões de pessoas.

A Energisa atua hoje em quatro estados do país por meio de cinco distribuidoras: Energisa Paraíba (PB), Energisa Borborema (PB), Energisa Minas Gerais (MG), Energisa Sergipe (SE) e Energisa Nova Friburgo (RJ).

Com a operação, a empresa entrará em cinco novos estados através de oito concessionárias: Cemat (MT); Enersul (MS); Celtins (TO); Caiuá, Bragantina, Nacional e Vale Paranaparema (SP); e Força e Luz do Oeste (PR).

A receita líquida do Grupo passará dos atuais R$ 2,9 bilhões para aproximadamente R$ 8 bilhões, um crescimento de quase três vezes.

No âmbito do Plano de Recuperação aprovado pela Aneel, a Energisa fará aporte de R$ 1,2 bilhão nas distribuidoras do Grupo Rede, confirmando o compromisso na correção das transgressões e a melhoria definitiva da situação econômica e financeira das concessionárias. Este montante é adicional aos compromissos do Grupo Rede assumidos pela Energisa no âmbito do plano de recuperação judicial, que totalizam R$ 1,95 bilhão a serem desembolsados aos credores.

Em comparação à média de investimentos realizados entre 2009 e 2011 (antes da intervenção), o plano da Energisa prevê crescimento de 35,5% em relação à média anual neste período.