A Secretaria Municipal de Cultura de Cataguases está preparando os últimos detalhes para, nos próximos dias, publicar o edital da Lei Ascânio Lopes de Incentivo à Cultura 2013, que visa o financiamento de projetos culturais orçados em até R$12 mil. Segundo Zeca Junqueira, titular da Pasta, "dentro de no máximo dez dias, estaremos divulgando o edital e os proponentes poderão submeter seus projetos à análise da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura para que ela decida quais serão financiados".

Antes de o edital ser publicado, o secretário lembrou que é necessário formar outra Comissão, pois o tempo de atuação da que estava em atividade expirou em 12 de julho. "Conforme previsto na Lei, a Comissão tem o tempo de atuação válido por 1 ano e, portanto, já estão sendo levantados nomes para integrar o novo grupo que deverá contar com a participação de um vereador indicado pela Câmara Municipal, um servidor público municipal da Secretaria de Fazenda, um servidor público municipal da Secretaria de Cultura, um jornalista de um setor representativo da classe, um membro da ACRIAR, além do secretário de Cultura", ressaltou Zeca.

O texto do edital não sofreu grandes alterações em relação ao de 2012, contudo, a grande novidade será no que diz respeito à sua divulgação, pois conforme disse Zeca Junqueira, "vamos divulgar nos locais aonde a Lei Ascânio Lopes jamais chegou, pois acredito que tem muita gente boa que não sabe da existência desse incentivo e a intenção também é diversificar os projetos a serem financiados, de modo que as aprovações atendam a diversas vertentes culturais", assegurou.  

Sobre os projetos referentes edição 2012 da mesma Lei, Zeca Junqueira lembrou que "os responsáveis devem ficar atentos à prestação de contas que obrigatoriamente terão de ser realizadas em até dez meses após o depósito da primeira parcela da verba. Seremos muito rigorosos, pois é nosso dever garantir que o dinheiro público destinado a essa finalidade esteja sendo aplicado corretamente e, caso alguém descumpra os prazos, estará sujeito às penalidades previstas em Lei", concluiu o secretário.