Diante da instabilidade internacional provocada pelo conflito envolvendo Irã, Israel e Estados Unidos, o Procon de Cataguases iniciou uma ação preventiva e educativa junto aos postos de combustíveis do município para coibir possíveis aumentos abusivos nos preços.
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A medida foi anunciada pela coordenadora do órgão, a advogada Janete Mouzinho, que informou o envio de notificações a todos os estabelecimentos do setor. O objetivo é orientar os fornecedores e garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, especialmente no que diz respeito à transparência e à prática de preços justos.
Segundo Janete Mouzinho, a atuação do Procon tem caráter inicialmente educativo, mas inclui fiscalização ativa. “O Procon não controla preços, mas fiscaliza abusos. Nosso objetivo é garantir que o consumidor tenha informação clara e que não haja aumentos sem justa causa. Estamos atuando de forma educativa, mas também iremos fiscalizar”, afirmou.
Orientação e canal aberto
O Procon de Cataguases reforça que está à disposição tanto dos consumidores que se sentirem prejudicados quanto dos empresários que tenham dúvidas sobre a formação de preços. A proposta, segundo o órgão, é atuar de forma conjunta, priorizando a orientação, a transparência e a tranquilidade da população.
Além das notificações, equipes do Procon já estão realizando fiscalizações na cidade para verificar possíveis irregularidades. Caso sejam identificados aumentos sem justificativa plausível, os estabelecimentos poderão ser autuados conforme prevê a legislação.
A recomendação ao consumidor é ficar atento às variações de preços e exigir sempre informações claras sobre os valores praticados, denunciando possíveis abusos ao Procon.
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Foto: Arquivo