O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG), realizou uma operação de fiscalização em 16 postos de combustíveis no município de Cataguases, na Zona da Mata, entre os dias 9 e 13 de março. Os fiscais encontraram irregularidades em cinco estabelecimentos.
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Entre os principais problemas constatados estão: ausência de painel de preços, falta de identificação do bico destinado à venda a prazo, aferidor com lacre do Inmetro rompido, além de equipamentos em mau estado de conservação, como vazamento em filtros de diesel e vazamento no termodensímetro acoplado à bomba de etanol.
Além disso, foram constatados casos em que não havia identificação explícita da diferença de preços conforme a modalidade de pagamento, o que pode prejudicar a transparência das informações prestadas aos consumidores.
Em quatro postos, os fiscais identificaram infrações de baixa gravidade. Estas pequenas empresas receberam uma fiscalização orientadora e tiveram o prazo de 24 horas para sanar os irregulares.
Os outros sete postos fiscalizados estavam em conformidade com as legislações do Código de Defesa do Consumidor e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
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Fonte e fotos: MPMG