O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, na última sexta-feira, 6 de março, a assinatura de duas Medidas Provisórias destinadas a apoiar famílias e empresas atingidas por enchentes e deslizamentos na Zona da Mata Mineira. As iniciativas preveem transferência direta de recursos às famílias afetadas e a criação de uma linha de crédito para estimular a recuperação econômica da região.
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Entre as medidas anunciadas está o pagamento de R$ 7.300, em parcela única, para famílias que tiveram suas residências atingidas pelos desastres naturais. O benefício será pago pela Caixa Econômica Federal e será destinado a moradores de municípios que tiveram situação de calamidade reconhecida e que vivem em áreas efetivamente afetadas pelas chuvas.
Ao anunciar as ações, Lula afirmou: “Assinei hoje duas Medidas Provisórias. A primeira garante apoio financeiro direto de R$ 7.300 para as famílias atingidas pelas enchentes e deslizamentos na Zona da Mata Mineira. A segunda, cria linha de financiamento de R$ 500 milhões de reais para empreendedores e empresas afetadas.”
Além do auxílio direto às famílias, o governo federal instituiu uma linha de crédito de R$ 500 milhões voltada a empreendedores e empresas que sofreram prejuízos com as enchentes. Os financiamentos serão operados pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil com recursos do Fundo Social.
Os empréstimos poderão ser utilizados para reconstrução de imóveis, recuperação de infraestrutura empresarial e recomposição de capital de giro, com prioridade para micro e pequenas empresas. As taxas de juros serão definidas posteriormente pelo Conselho Monetário Nacional.
O presidente também destacou a mobilização de diferentes frentes de apoio do governo federal para atender os municípios atingidos. “Tudo que a chuva destruiu, o Governo do Brasil vai ajudar a reconstruir.”
Entre as ações em andamento estão operações da Defesa Civil e de militares em apoio às prefeituras para limpeza das cidades, desobstrução de vias e construção de pontes provisórias.
Segundo Lula, o governo também enviou recursos, alimentos, medicamentos e equipamentos de saúde para a região afetada. Outras medidas incluem a liberação do saque-calamidade do FGTS para moradores atingidos, parcelas adicionais do seguro-desemprego e a antecipação de benefícios sociais.
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Fonte: Brasil 247 | Foto: Ricardo Stuckert