O Governo Federal autorizou o repasse de R$ 1.400.650,00 para Cataguases. O dinheiro será utilizado na execução de ações emergenciais de Proteção e Defesa Civil. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 681, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 6 de março.
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De acordo com o documento, os recursos serão destinados a ações de resposta a desastres, conforme solicitação registrada pelo município no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A transferência será realizada em parcela única, dentro do programa federal voltado a ações de proteção, recuperação e restabelecimento de infraestrutura afetada por eventos adversos.
O prazo estabelecido para execução das medidas é de 180 dias a partir da publicação da portaria. Ao final desse período, a prefeitura deverá apresentar prestação de contas em até 30 dias, conforme prevê a legislação federal sobre gestão de recursos destinados a situações de emergência.
A portaria foi assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, e entrou em vigor na data de sua publicação.
O prefeito José Henriques disse que a liberação rápida do recurso deve-se ao trabalho de excelência realizado pela equipe da Defesa Civil municipal. “Nossos profissionais atuaram de forma ininterrupta durante a crise para que o governo federal – também agindo de forma exemplar – nos prestigiasse com essa verba que será essencial na reconstrução de nossa cidade”, comentou.
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Fonte: Diário Oficial da União | Foto: Eduardo Yep – Red7