A Prefeitura de Cataguases realizou na manhã do último sábado, 31, no auditório do Colégio Cataguases, uma audiência pública para apresentação da leitura da realidade municipal, etapa essencial do processo de revisão do Plano Diretor. O encontro foi aberto pelo prefeito José Henriques, que agradeceu a presença da população, vereadores e representantes da sociedade civil e destacou a importância do diálogo para o futuro da cidade.
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Durante sua fala, o prefeito lembrou que se passaram 20 anos entre a aprovação do Plano Diretor de 2006 e a atual revisão, período em que, segundo ele, apenas cerca de 10% das diretrizes previstas foram efetivamente executadas. Para o chefe do Executivo, o dado evidencia a necessidade de transformar o Plano Diretor em um instrumento permanente de planejamento, aplicado de forma contínua pelas gestões atuais e futuras.
José Henriques também citou ações estruturantes em andamento no município, como a implantação do programa de coleta seletiva, o fortalecimento da administração pública municipal, com a criação da Empresa Manutenção, Habitação e Tecnologia – Emhatec, e o georreferenciamento realizado em 2022, apontado como um passo importante para um planejamento urbano mais eficiente e integrado.
Na sequência, foram apresentados os resultados do diagnóstico técnico da realidade municipal, em exposição conduzida pelos arquitetos Paulo Henrique Alonso, Fernanda Cardoso e Clarissa Alexandrino, integrantes da equipe do Intec – Instituto de Pesquisa, Gestão e Tecnologia, contratado pela Prefeitura de Cataguases para a realização dos estudos. A apresentação reuniu análises técnicas e os dados das 16 leituras comunitárias realizadas em diferentes regiões do município, incluindo os distritos.
Temas mais citados
Entre os temas mais recorrentes apontados pela população estão mobilidade urbana, saneamento básico, habitação, meio ambiente e patrimônio cultural, considerados estratégicos para orientar o desenvolvimento do município.
No eixo ambiental, o diagnóstico identificou áreas de risco, como regiões sujeitas a inundações e instabilidades geológicas, reforçando a importância de um planejamento urbano baseado no conhecimento do solo, do relevo e dos cursos d’água. Também foram apresentadas propostas como a proteção de nascentes, a integração entre saneamento, mobilidade e meio ambiente e a adoção de medidas preventivas para redução de riscos ambientais.
O debate incluiu ainda a temática do patrimônio histórico, especialmente nas áreas tombadas. A equipe técnica esclareceu que, embora o tombamento seja regido por legislação federal, o Plano Diretor pode contribuir ao estabelecer diretrizes claras de ocupação e edificação, em articulação com os órgãos de preservação, garantindo maior segurança jurídica à população.

Na área de habitação, os dados apresentados apontam tanto a existência de déficit habitacional quanto de áreas urbanas subutilizadas, reforçando a necessidade de promover uma ocupação mais eficiente dos espaços já dotados de infraestrutura, evitando a expansão urbana desordenada.
A revisão do Plano Diretor segue como um processo participativo, com novas etapas de debate público previstas. O objetivo é consolidar um planejamento urbano mais justo, sustentável e preparado para os desafios futuros de Cataguases.
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Fonte: Prefeitura de Cataguases | Texto e fotos: Roberto Guimarães


