Melhorar a rede elétrica, adaptar a casa, fazer reparos hidráulicos, construir novo cômodo, colocar tubulação de esgoto, instalar caixa d’água, fossas, trocar azulejos, janelas ou telhados, e até instalar energia solar.
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Essas e outras melhorias poderão ser feitas na casa com recursos do novo programa de financiamento da Caixa Econômica Federal (Caixa), o Reforma Casa Brasil, lançado em Minas Gerais nesta terça-feira, 11 de novembro, durante audiência pública da Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
O deputado Leleco Pimentel abriu a reunião citando o déficit de moradia na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Ele acredita que o Reforma Brasil vai trazer mais dignidade para as famílias, ajudando a reduzir a defasagem, e que o programa também pode ser considerado uma espécie de previdência, pois, de acordo com ele, casa sem estrutura adoece.
Condições do programa
O Programa Reforma Casa Brasil é uma linha de crédito oferecida pela Caixa de R$40 bilhões, destinada a pessoas de baixa renda que desejam reformar o imóvel onde moram, local que pode ser até alugado. A linha de crédito permite reformar, ampliar, adequar e até colocar energia solar nas casas e está dividida em três faixas, concedendo de R$5 mil a R$30 mil por CPF. O valor do empréstimo não pode comprometer mais que 25% da renda declarada.
A faixa I é destinada a famílias com renda bruta mensal de até R$ 3.200. A faixa II, àquelas com renda bruta familiar mensal de R$ 3.200,01 a R$ 9.600. A faixa III é para famílias com renda bruta acima de R$9.600,01, mas, neste caso, é preciso oferecer um imóvel como garantia. Em relação às taxas de juros cobradas, variam de 1,17% a 1,95% ao mês, sendo que o empréstimo pode ser quitado em parcelas de 24 a 60 meses.
Denise Natalícia de Jesus Pimenta Teixeira, superintendente de Habitação da Caixa, explicou que o financiamento não pode ser concedido a pessoas que moram em áreas rurais, consideradas de risco ou de preservação ambiental. O benefício também não poderá ser contratado por pessoas com restrição de crédito, que tenham nome no SPC ou Serasa, por exemplo. Todas as informações são preenchidas por meio de autodeclaração e o solicitante é o responsável por elas.
As informações sobre como ter acesso ao Programa Casa Reforma Brasil estão disponíveis no site da Caixa.
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Fonte: ALMG | Foto: Pexels