Os cortes anunciados nesta semana pelo prefeito de Cataguases, José Henriques, integram um cenário de ajustes nas contas públicas que também atinge outros municípios de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro, como comprova pesquisa feita pela reportagem. As medidas variam entre exonerações, redução de terceirizados, revisão de contratos e restrições a despesas administrativas.
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Em entrevista ao Programa Voz Comunitária, na sexta-feira, 30 de outubro, José Henriques atribuiu o aperto financeiro à redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e à retenção de mais de R$ 5 milhões desse Fundo, relacionada a uma cobrança tributária de aproximadamente R$ 20 milhões. Segundo ele, o objetivo dos cortes é preservar o pagamento dos servidores e os serviços essenciais. (Leia matéria completa clicando no link ao final deste texto)
Na região, Astolfo Dutra também vem adotando medidas de contenção. O prefeito em exercício, Reginaldo Costa, conhecido como Cebolinha, revelou que a administração está fazendo cortes para adequar as despesas à realidade financeira do município.
Em Ubá, o ajuste incluiu mudança no expediente de setores municipais para reduzir custos operacionais. Já em Juiz de Fora, reportagens registraram desligamentos de terceirizados, embora o alcance e a motivação dos cortes ainda dependam de esclarecimentos oficiais. Em audiência na Câmara, a administração informou que arrecadou R$ 400 milhões abaixo da previsão entre janeiro e agosto.
Outras cidades mineiras apresentam situações semelhantes. Passos anunciou desligamentos, redução de terceirizados e corte de gastos com horas extras. Em Catas Altas, o prefeito informou cortes de pessoal e do transporte técnico-universitário após revelar que a expectativa de arrecadação havia caído de R$ 98 milhões para aproximadamente R$ 78 milhões. Sete Lagoas também registrou dispensa de contratados e medidas de contenção.
Governador Valadares e Jenipapo de Minas decretaram calamidade financeira e estabeleceram restrições a despesas e revisão de contratos. Ouro Preto adotou contingenciamento, enquanto Cássia restringiu horas extras, viagens e gastos administrativos. Ouro Branco anunciou redução dos salários do prefeito, da vice e dos secretários, e Nova Serrana limitou contratações e outras despesas.
No Espírito Santo, Cachoeiro de Itapemirim contingenciou R$ 77,1 milhões e estabeleceu restrições a compras, contratações, diárias e horas extras. Em Pedro Canário, a suspensão de novas contratações e horas extras foi determinada pelo Tribunal de Contas diante do crescimento das despesas com pessoal.
No Rio de Janeiro, Quissamã anunciou exonerações, redução de contratos e reestruturação administrativa, alegando oscilação das receitas, principalmente dos royalties do petróleo. Petrópolis reduziu cargos comissionados e despesas de custeio, enquanto Itaperuna informou o desligamento de aproximadamente 250 pessoas entre comissionados, ocupantes de cargos de confiança e prestadores contratados por RPA.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o crescimento das despesas obrigatórias e a insuficiência de financiamento de políticas públicas pressionam os orçamentos locais. A entidade recomenda planejamento financeiro e acompanhamento dos recursos efetivamente recebidos antes da ampliação de gastos permanentes.
A CNM também apresentou, durante a discussão da ampliação da isenção do Imposto de Renda, uma estimativa de perda potencial de até R$ 9,5 bilhões anuais para os municípios, considerando efeitos sobre o FPM e o imposto retido pelas próprias prefeituras. O valor representa uma projeção divulgada em 2025, e não uma perda já comprovada em 2026. A entidade cobra compensações que evitem prejuízos aos cofres municipais.
Apesar dos alertas, os dados não indicam queda uniforme do FPM. Segundo a CNM, a terceira parcela de setembro recuou 1,79% em valores nominais em relação à mesma parcela de 2025, mas o total daquele mês cresceu 12,94%. A diferença reforça a necessidade de distinguir oscilações dos repasses, bloqueios específicos e problemas próprios de cada administração.
Os casos mostram que Cataguases não enfrenta sozinha a necessidade de ajustar despesas. As causas, porém, variam entre os municípios e incluem arrecadação abaixo do previsto, dívidas anteriores, aumento de custos e dependência de transferências e receitas sujeitas a oscilações.
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Foto: Arquivo