A Prefeitura de Ubá, por meio das Secretarias Municipais de Agricultura e Ambiente e de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, publicou o Edital de Chamada Pública nº 02/2026 para seleção de propriedades rurais que serão contempladas pelo Programa Porteira Adentro – Saneamento Rural.
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A iniciativa integra a programação da Semana Municipal do Meio Ambiente e prevê a implementação gratuita de sistemas de tratamento de esgoto doméstico (fossas sépticas) em áreas rurais do município, contribuindo para a preservação dos recursos hídricos e para a melhoria das condições de saneamento no campo.
Inscrições abertas até agosto
As inscrições poderão ser realizadas até 7 de agosto de 2026, diretamente na Secretaria Municipal de Agricultura e Ambiente, localizada na Avenida Alvimar Miquelito, nº 430, bairro Eldorado.
Os produtores rurais interessados deverão apresentar documentação que comprove a posse ou propriedade do imóvel, documento de identificação e Cadastro Ambiental Rural (CAR), entre outros documentos previstos no edital.
Após a inscrição, equipes técnicas da Prefeitura realizarão visitas às propriedades para avaliar a viabilidade da instalação. As unidades consideradas aptas receberão gratuitamente um sistema completo de tratamento de esgoto residencial, composto por biodigestor, filtro anaeróbio, sumidouro e caixa de secagem, com capacidade para atender, no mínimo, cinco pessoas por dia.
A seleção observará critérios técnicos e ambientais, com prioridade para propriedades localizadas na Área de Proteção Ambiental (APA) Miragaia, participantes do PSA Ubá, agricultores familiares e imóveis próximos a recursos hídricos utilizados para abastecimento público.
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Fonte: Prefeitura de Ubá | Foto: VET Profisional