Um encontro realizado nesta quinta-feira, 30 de outubro, na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Cataguases, reuniu representantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais, do Poder Legislativo e da Procuradoria Jurídica do Município para discutir propostas de atualização da Lei nº 3.746/2009, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Cultura “Ascânio Lopes”.
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O momento foi marcado pelo diálogo e pela construção coletiva, reforçando o compromisso da gestão pública com a transparência, a legalidade e a participação social, conforme destacou Rosângela Moreira Lima, Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Para ela, a presença de diferentes setores – Executivo, Legislativo e sociedade civil – simbolizou “o fortalecimento da política cultural municipal e a busca por instrumentos de fomento mais democráticos e alinhados às novas demandas do setor.”
O projeto de lei com as propostas de atualização da Lei Ascânio Lopes foi elaborado de forma colaborativa, envolvendo conselheiros de cultura, técnicos da Secretaria, a Procuradoria Jurídica e vereadores. Agora, o texto segue para apreciação e votação pela Câmara Municipal, acrescentou Rosângela, que destacou a importância do momento:
“Essa construção coletiva é um exemplo de maturidade institucional e compromisso com o setor cultural. Atualizar a Lei Ascânio Lopes significa fortalecer os mecanismos de incentivo e garantir que a política cultural de Cataguases continue sendo um instrumento de valorização dos artistas e da nossa identidade local.”
O vereador William da Asaf, que tem atuado nas discussões sobre cultura, ressaltou o caráter participativo do processo:
“Ver o poder público e a sociedade civil construindo juntos uma proposta tão importante é motivo de orgulho. Essa atualização reflete a realidade atual da cultura de Cataguases e demonstra o quanto o diálogo é essencial para o avanço das políticas públicas.”
Já o presidente da Comissão de Cultura e Esporte da Câmara Municipal, Giovanni Groppo, enfatizou o papel do Legislativo na consolidação da proposta:
“Nosso compromisso é analisar com responsabilidade e sensibilidade o texto apresentado. A cultura é um pilar do desenvolvimento humano e social, e modernizar essa lei é garantir que os recursos e incentivos cheguem a quem realmente faz a cultura acontecer em nossa cidade.”
O encontro foi considerado pelos participantes um marco na consolidação das políticas públicas de cultura em Cataguases, demonstrando que o diálogo entre os diferentes setores é o caminho para o fortalecimento da cultura como vetor de desenvolvimento, pertencimento e identidade local.
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Foto: Secult Cataguases