A Câmara Municipal de Leopoldina protocolou, na última terça-feira (14), um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades em licitações realizadas pela Prefeitura para aquisição de flores exóticas, mudas e insumos, desde 2021.
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“O pedido se fundamenta em indícios de inconsistência identificados em documentos e informações prestadas pela administração municipal, conforme relatório da Comissão de Orçamento e Fiscalização Financeira, havendo fortes sinais de sobrepreço, superfaturamento, direcionamento de certames, aquisições desnecessárias e participação de empresas pertencentes a um mesmo grupo familiar”, relata o documento.
A CPI terá duração de 90 dias, podendo ser prorrogada por mais 90 dias, e será composta por três membros titulares e dois suplentes, com proporcionalidade entre os partidos. Apenas quatro dos 15 vereadores da cidade ainda não assinaram o pedido.
O documento é de autoria dos seguintes vereadores:
👉🏻 Edvaldo Franquido Donato do Vale (PT);
👉🏻 Vitor Resende Franco (PSB);
👉🏻 Oldemar Brazil Montenari (PT);
👉🏻 José Augusto Cabral Gonçalves (União Brasil);
👉🏻 Marcus Vinícius Barroso Madaleno (PSDB).
Até o momento, conta também com a subscrição dos seguintes vereadores:
👉🏻 Luan Melo de Castro (Avante);
👉🏻 Waldair Barbosa Costa (PSD);
👉🏻 Ronney de Paula Oliveira (PL);
👉🏻 Gilmar Pimentel de Oliveira (PL);
👉🏻 João Batista Pimentel (PV);
👉🏻 Elvécio de Souza Barbosa (PL).
A Prefeitura de Leopoldina manifestou-se a respeito por meio da seguinte nota:
“A Prefeitura de Leopoldina informa que acompanha com atenção e responsabilidade institucional os desdobramentos relativos ao pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal, referente à aquisição de palmeiras e à execução de serviços de paisagismo no município.
É importante ressaltar que o Município tem interesse na apuração dos fatos, pois entende que o esclarecimento de todas as etapas do processo é essencial para garantir a confiança da população e fortalecer a gestão pública pautada pela responsabilidade e pela transparência.
O Poder Executivo esclarece que instaurou processo administrativo interno para apurar eventuais irregularidades relacionadas à referida contratação. O procedimento está sendo conduzido pelos setores competentes, com o objetivo de assegurar a lisura, a idoneidade e o bom uso dos recursos públicos, sempre pautado pela legalidade e pelo compromisso com a boa gestão.
No entanto, por se tratar de apuração ainda em andamento, a Administração Municipal não emitirá comentários adicionais até a conclusão dos trabalhos.
A Prefeitura de Leopoldina reafirma seu compromisso com a ética, a correta aplicação dos recursos públicos e a integridade dos processos administrativos, mantendo-se à disposição dos órgãos de controle e da sociedade para todos os esclarecimentos necessários”.
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Fonte: Tribuna de Minas | Foto: Prefeitura de Leopoldina