{"id":9645,"date":"2019-12-18T20:00:32","date_gmt":"2019-12-18T23:00:32","guid":{"rendered":"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/?p=9645"},"modified":"2023-08-10T11:05:53","modified_gmt":"2023-08-10T14:05:53","slug":"tce-mg-lanca-aplicativo-para-cidadao-acompanhar-as-contas-de-seu-municipio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/site\/2019\/12\/18\/tce-mg-lanca-aplicativo-para-cidadao-acompanhar-as-contas-de-seu-municipio\/","title":{"rendered":"TCE-MG lan\u00e7a aplicativo para cidad\u00e3o acompanhar as contas de seu munic\u00edpio"},"content":{"rendered":"

O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG)<\/span><\/strong><\/a> lan\u00e7ou, na segunda-feira, 16 de dezembro, o aplicativo Lupa de Minas, em sua sede na capital mineira. A ferramenta permite que o cidad\u00e3o tenha acesso, de forma l\u00fadica e via celular, aos principais dados fiscais do seu munic\u00edpio, nas diversas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, obras e conv\u00eanios. O evento contou com a presen\u00e7a do vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia, e do presidente do TCE-MG, conselheiro Mauri Torres. Na solenidade, foram apresentadas as principais fun\u00e7\u00f5es do novo aplicativo, que visa a transpar\u00eancia como forma de fomentar o controle social.<\/p>\n

O projeto foi viabilizado por meio de uma parceria entre o TCE-MG e o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. Pelo aplicativo, as pessoas poder\u00e3o comparar os dados da sua cidade com munic\u00edpios vizinhos, ou de porte parecido, para avaliar a efici\u00eancia da gest\u00e3o p\u00fablica. Todos os dados que comp\u00f5em o aplicativo est\u00e3o disponibilizados pelo Sistema Informatizado de Contas dos Munic\u00edpios (Sicom) do TCE-MG.<\/p>\n

Pelo aplicativo, o cidad\u00e3o poder\u00e1 verificar, tamb\u00e9m, os processos referentes ao munic\u00edpio que est\u00e3o tramitando na Corte de Contas mineira. O Lupa de Minas<\/span><\/strong><\/a> est\u00e1 dispon\u00edvel nas vers\u00f5es Android e IOS e pode ser baixado de forma gratuita. A reportagem baixou e testou o app. Escolheu o ano de 2018 para ver as informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo aplicativo. Apesar de n\u00e3o constar informa\u00e7\u00f5es a respeito de v\u00e1rios temas (o app revela que o munic\u00edpio n\u00e3o enviou os dados), o cidad\u00e3o que mora na cidade vai ter uma boa no\u00e7\u00e3o da realidade em que vive. Ficar\u00e1 sabendo, por exemplo, que em 2018 a rede de ensino infantil do munic\u00edpio recebeu 2103 alunos e cada um deles custou aos cofres p\u00fablicos R$ 1.316,73.<\/p>\n

J\u00e1 no Ensino Fundamental a rede contou com 2326 alunos a um custo unit\u00e1rio de R$ 2.821,14. Ver\u00e1, ainda, um emoji de frustra\u00e7\u00e3o quando chegar ao item do Ideb, cuja meta era 5.8, mas ficou em 5.5 para alunos da 1\u00aa a 5\u00aa s\u00e9ries e tamb\u00e9m do sexto ao nono ano quando o Ideb ficou em 4.1 e deveria ser de 5.1. O cidad\u00e3o tamb\u00e9m vai ver que as contas p\u00fablicas de 2018 fecharam no vermelho, segundo aquele aplicativo. Enquanto a receita ao longo de 2018 foi de R$ 130,2 milh\u00f5es, a despesa ficou em R$ 132,8 milh\u00f5es. Para se fazer justi\u00e7a, em 2018 o governo do Estado n\u00e3o fez os repasses aos munic\u00edpios em dia.<\/p>\n

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