Aconteceu nesta sexta-feira, 25 de outubro, em 53 comarcas mineiras, inclusive em Cataguases, mais uma edi\u00e7\u00e3o do mutir\u00e3o de paternidade que \u00e9 promovido pelo s\u00e9timo ano consecutivo pela Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais. As inscri\u00e7\u00f5es aconteceram do dia 19 de agosto a 4 de outubro, nas unidades da Defensoria P\u00fablica engajadas no projeto \u201cDireito a Ter Pai\u201d, que oferece gratuitamente reconhecimento espont\u00e2neo de paternidade\/maternidade, reconhecimento socioafetivo e exame de DNA.<\/p>\n
Em Cataguases, a Defensoria P\u00fablica recebeu 29 inscri\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es de paternidade, das quais 24 foram realizadas, sendo assinaladas cinco aus\u00eancias. Conforme lembra o defensor Andr\u00e9 Ricardo Nery, o mutir\u00e3o envolveu um p\u00fablico de mais de 60 pessoas, entre pais e filhos, e transcorreu em clima de tranquilidade, tendo a sede da Defensoria P\u00fablica recebido decora\u00e7\u00e3o especial para a ocasi\u00e3o, com enfeites em bal\u00f5es coloridos, e os participantes recebidos com um caf\u00e9 da manh\u00e3. Os exames que foram realizados atrav\u00e9s da coleta de sangue ou de saliva ficaram a cargo do Instituto Hermes Pardini, laborat\u00f3rio especializado neste tipo de exame, que fica em Belo Horizonte e foi contratado pela Defensoria P\u00fablica do Estado para o mutir\u00e3o.<\/p>\n
O defensor p\u00fablico Bruno Meirelles Jardim lembra que a iniciativa \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o extrajudicial da Defensoria P\u00fablica, que acontece de forma conciliat\u00f3ria e oportuniza o direito fundamental do filho de ter o nome do pai no seu registro de nascimento. Tamb\u00e9m incentiva a cria\u00e7\u00e3o e o fortalecimento de v\u00ednculos afetivos entre pais e filhos, e garante um direito constitucional e impresso no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, assegurando, inclusive o recebimento de pens\u00e3o aliment\u00edcia e de direitos sucess\u00f3rios.<\/p>\n
Os resultados dever\u00e3o ser conhecidos em cerca de trinta dias, quando o laborat\u00f3rio enviar\u00e1 os laudos para Cataguases, e os participantes ser\u00e3o convidados a conhec\u00ea-los. No caso de confirmada a paternidade, todos os tr\u00e2mites judiciais e burocr\u00e1ticos ser\u00e3o realizados sem custos para os envolvidos. Os defensores ouvidos pela reportagem lembraram tamb\u00e9m que este j\u00e1 \u00e9 um projeto anual e que faz parte do calend\u00e1rio de a\u00e7\u00f5es da Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais. Al\u00e9m, de Andr\u00e9 Nery e Bruno Meirelles, a Defensoria P\u00fablica em Cataguases conta ainda com o defensor Davi Campos Pereira e com a defensora Eliana Maria de Oliveira Spindola, tamb\u00e9m coordenadora regional do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Da Reda\u00e7\u00e3o | Foto: Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais<\/p>\n