A 11\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) confirmou a regularidade da atua\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico que era questionado por uma paciente ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias pl\u00e1sticas nas mamas e no abd\u00f4men. O colegiado manteve decis\u00e3o de 1\u00aa Inst\u00e2ncia e concluiu que o m\u00e9dico adotou as t\u00e9cnicas consideradas adequadas e que n\u00e3o houve imper\u00edcia, imprud\u00eancia ou neglig\u00eancia em sua conduta.<\/p>\n
A paciente contratou o m\u00e9dico para a realiza\u00e7\u00e3o de lipoaspira\u00e7\u00e3o, abdominoplastia e coloca\u00e7\u00e3o de pr\u00f3tese de silicone. Alegando descontentamento com o resultado est\u00e9tico, a paciente acionou a Justi\u00e7a, questionando assimetrias e cicatrizes que, em sua opini\u00e3o, eram inadequadas. Ela pediu o ressarcimento das despesas e o reconhecimento de indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais e est\u00e9ticos. A seguradora tamb\u00e9m foi acionada.<\/p>\n
O ju\u00edzo da Comarca de Cataguases considerou que n\u00e3o ficou comprovada falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o m\u00e9dico e que as queixas da paciente n\u00e3o apresentaram nexo causal com a atua\u00e7\u00e3o do profissional.<\/p>\n
A paciente recorreu, afirmando que a cirurgia pl\u00e1stica com prop\u00f3sito est\u00e9tico tem obriga\u00e7\u00e3o de resultado. Questionou tamb\u00e9m a conclus\u00e3o da per\u00edcia judicial, elaborada uma d\u00e9cada depois das cirurgias, afirmando que o laudo seria omisso.<\/p>\n
A autora afirmou ainda que precisou passar por uma segunda interven\u00e7\u00e3o realizada pelo pr\u00f3prio m\u00e9dico, sem cobran\u00e7a de novos honor\u00e1rios, e que o procedimento n\u00e3o teria solucionado os problemas.<\/p>\n
Em sua defesa, o r\u00e9u sustentou que todos os procedimentos foram executados corretamente e que as queixas relatadas consistiam em intercorr\u00eancias do ato cir\u00fargico, associadas \u00e0s caracter\u00edsticas individuais do organismo da paciente (como limita\u00e7\u00f5es no processo de cicatriza\u00e7\u00e3o). Destacou tamb\u00e9m que uma segunda interven\u00e7\u00e3o realizada sem custos adicionais de honor\u00e1rios teve car\u00e1ter de refinamento est\u00e9tico, e n\u00e3o de reconhecimento de falha.<\/p>\n
A seguradora tamb\u00e9m defendeu a manuten\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a, sustentando aus\u00eancia de ato il\u00edcito e inexist\u00eancia de dano est\u00e9tico.<\/p>\n
O relator do recurso, desembargador Rui de Almeida Magalh\u00e3es, ressaltou que a responsabilidade civil do m\u00e9dico, enquanto profissional liberal, \u00e9 de natureza subjetiva, conforme o artigo 14, \u00a7 4\u00ba, do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), o que exige comprova\u00e7\u00e3o de culpa.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 per\u00edcia judicial, o magistrado observou que o documento analisou o prontu\u00e1rio, a t\u00e9cnica cir\u00fargica empregada e a evolu\u00e7\u00e3o p\u00f3s-operat\u00f3ria, e atestou que n\u00e3o houve imper\u00edcia, imprud\u00eancia nem neglig\u00eancia.<\/p>\n
O relator frisou que a insatisfa\u00e7\u00e3o da paciente n\u00e3o podia se confundir com erro m\u00e9dico e que os depoimentos de testemunhas, embora demonstrassem frustra\u00e7\u00e3o pessoal, n\u00e3o possu\u00edam aptid\u00e3o t\u00e9cnica para comprovar falha m\u00e9dica.<\/p>\n
Os desembargadores Marcelo Pereira da Silva e Marcos Lincoln dos Santos acompanharam o voto do relator.<\/p>\n
OUTRAS NOT\u00cdCIAS<\/strong>
\nDecis\u00e3o do TJMG mant\u00e9m suspens\u00e3o de escolas c\u00edvico-militares no estado<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n