O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) deflagrou, nesta quarta-feira, 9 de setembro, a terceira fase da Opera\u00e7\u00e3o Cavalo de Troia, nos munic\u00edpios de Laranjal e Muria\u00e9.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o cumpriu seis mandados de busca e apreens\u00e3o \u2014 quatro em Laranjal e dois em Muria\u00e9 \u2014 com o objetivo de coletar elementos que auxiliem nas investiga\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edveis fraudes em licita\u00e7\u00f5es e irregularidades contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica municipal. A opera\u00e7\u00e3o contou com apoio da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es tiveram in\u00edcio ap\u00f3s a Promotoria de Justi\u00e7a de Muria\u00e9 identificar que duas empresas sediadas em Al\u00e9m Para\u00edba passaram a vencer, de forma sistem\u00e1tica, procedimentos licitat\u00f3rios no munic\u00edpio de Laranjal a partir de 2024.<\/p>\n
Uma das empresas venceu dois chamamentos p\u00fablicos para administrar a casa de repouso para idosos e o Hospital Municipal de Laranjal. As investiga\u00e7\u00f5es apontaram que os atestados de capacidade t\u00e9cnica apresentados pela empresa continham informa\u00e7\u00f5es falsas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a empresa alterou sua atividade econ\u00f4mica cadastrada (CNAE) dias antes da abertura de cada processo seletivo, o que indica poss\u00edvel conhecimento pr\u00e9vio das licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A segunda empresa, tamb\u00e9m de Al\u00e9m Para\u00edba, teria criado uma sede fict\u00edcia em Laranjal para se qualificar em licita\u00e7\u00f5es que exigiam que as contratadas estivessem pr\u00f3ximas ao munic\u00edpio. Nos processos em que participou \u2014 com objetos variados, como material de escrit\u00f3rio, caixas d\u2019\u00e1gua, g\u00eaneros aliment\u00edcios e drone pulverizador \u2014, os atestados de capacidade t\u00e9cnica foram fornecidos pela primeira empresa.<\/p>\n
Os representantes legais das duas empresas t\u00eam relacionamento afetivo, o que sugere um esquema organizado para fraudar as licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O MPMG tamb\u00e9m identificou ind\u00edcios de superfaturamento e de emiss\u00e3o de notas fiscais falsas, sugerindo que parte dos produtos pagos pela Prefeitura de Laranjal pode n\u00e3o ter sido efetivamente entregue.<\/p>\n
Ap\u00f3s o levantamento de informa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias dos investigados, o MPMG constatou transfer\u00eancias financeiras das empresas para tr\u00eas servidores p\u00fablicos da Prefeitura de Laranjal e seus familiares: o assessor jur\u00eddico respons\u00e1vel por emitir pareceres em licita\u00e7\u00f5es, o servidor respons\u00e1vel pelos processos licitat\u00f3rios do munic\u00edpio e um secret\u00e1rio municipal. Os parceiros desses servidores tamb\u00e9m receberam valores em suas contas banc\u00e1rias e foram inclu\u00eddos entre os alvos da opera\u00e7\u00e3o desta quarta-feira.<\/p>\n
Na primeira fase, realizada em abril deste ano, foram cumpridos mandados de busca e apreens\u00e3o em Laranjal e Al\u00e9m Para\u00edba. Na segunda fase, em julho, foi cumprido mandado de busca e apreens\u00e3o tamb\u00e9m em Al\u00e9m Para\u00edba.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es prosseguir\u00e3o. Se confirmados os ind\u00edcios, os envolvidos poder\u00e3o ser denunciados por crimes como fraude a licita\u00e7\u00f5es, associa\u00e7\u00e3o criminosa e lavagem de capitais.<\/p>\n
OUTRAS NOT\u00cdCIAS<\/strong>
\nMPMG denuncia prefeito de Laranjal e dois servidores<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n