{"id":6964,"date":"2019-10-16T20:00:44","date_gmt":"2019-10-16T23:00:44","guid":{"rendered":"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/?p=6964"},"modified":"2019-10-16T17:55:36","modified_gmt":"2019-10-16T20:55:36","slug":"cataguases-vai-receber-mais-de-r-4-milhoes-do-leilao-do-pre-sal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/site\/2019\/10\/16\/cataguases-vai-receber-mais-de-r-4-milhoes-do-leilao-do-pre-sal\/","title":{"rendered":"Cataguases vai receber mais de R$ 4 milh\u00f5es do leil\u00e3o do Pr\u00e9-Sal"},"content":{"rendered":"

Foi aprovado por unanimidade pelo Senado Federal na noite desta ter\u00e7a-feira, 15 de outubro, o texto-base para o projeto que define regras para a divis\u00e3o dos recursos do leil\u00e3o de petr\u00f3leo vindo do pr\u00e9-sal da Bacia de Campos. O governo prev\u00ea arrecadar R$ 106 bilh\u00f5es com a venda da chamada “cess\u00e3o onerosa”. A proposta segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro. O leil\u00e3o est\u00e1 marcado para o dia 6 de novembro.<\/p>\n

A divis\u00e3o dos recursos entre os munic\u00edpios vai obedecer ao mesmo crit\u00e9rio dos repasses do FPM – Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios. Assim, Cataguases vai receber R$ 4.105.582,50. A lei aprovada tamb\u00e9m definiu que munic\u00edpios e estados ter\u00e3o que utilizar o dinheiro exclusivamente para investimentos e quita\u00e7\u00e3o de despesas previdenci\u00e1rias com servidores p\u00fablicos e d\u00e9bitos com o Regime Geral da Previd\u00eancia Social. No caso dos munic\u00edpios os prefeitos poder\u00e3o decidir livremente como usar os recursos e n\u00e3o existir\u00e1 prioridade para custeio de despesas com Previd\u00eancia, conforme informou o Portal UOL.<\/p>\n

Numa previs\u00e3o muito otimista, estes recursos podem chegar aos cofres do munic\u00edpio nos \u00faltimos dias de dezembro, mas devem aportar por aqui mesmo a partir de janeiro de 2020. O prefeito Willian Lobo, que participou ativamente da campanha em Bras\u00edlia para convencer os deputados a aprovarem o projeto de lei autorizando a divis\u00e3o dos recursos do Pr\u00e9-Sal para os munic\u00edpios, ainda n\u00e3o disse o que far\u00e1 com o dinheiro que vai receber. Mas onde aplicar esta verba n\u00e3o faltam op\u00e7\u00f5es como por exemplo, reforma da Ponte Nova, contratar um servi\u00e7o de georreferenciamento para mapear todo o munic\u00edpio, reformar postos de sa\u00fade e escolas, fazer obras de infraestrutura visando minimizar os efeitos da chuva e com isso reduzir o risco de enchente, entre outras consideradas essenciais e que v\u00e3o contribuir para o desenvolvimento do munic\u00edpio.<\/p>\n

Veja abaixo a estimativa de valores que os munic\u00edpios da microrregi\u00e3o dever\u00e3o receber da cess\u00e3o onerosa do Pr\u00e9-Sal.<\/p>\n

Al\u00e9m Para\u00edba<\/strong>
\nR$ 2.526.517,47
\nAstolfo Dutra<\/strong>
\nR$ 1.579.065,03
\nCataguases<\/strong>
\nR$ 4.105.582,50
\nDona Eus\u00e9bia<\/strong>
\nR$ 947.439,02
\nItamarati de Minas<\/strong>
\nR$ 947.439,02
\nJuiz de Fora<\/strong>
\nR$ 8.759.001,54
\nLeopoldina<\/strong>
\nR$ 3.473.956,49
\nMira\u00ed<\/strong>
\nR$ 1.579.065,03
\nRecreio<\/strong>
\nR$ 1.263.252,03
\nSantana de Cataguases<\/strong>
\nR$ 947.439,02
\nS\u00e3o Sebasti\u00e3o da Vargem Alegre<\/strong>
\nR$ 947.439,02
\nVi\u00e7osa<\/strong>
\nR$ 4.105.582,50
\nVisconde do Rio Branco<\/strong>
\nR$ 2.842.330,47
\nUb\u00e1<\/strong>
\nR$ 5.053.034,93<\/p>\n


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