O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) denunciou o ex-prefeito de Cataguases (munic\u00edpio da Zona da Mata a cerca de 120 quil\u00f4metros de Juiz de Fora), Willian Lobo de Almeida, al\u00e9m de uma ex-secret\u00e1ria municipal de Administra\u00e7\u00e3o e o representante de uma empresa de medicina e seguran\u00e7a do trabalho por dispensa ilegal de licita\u00e7\u00e3o. A apura\u00e7\u00e3o se refere a uma contrata\u00e7\u00e3o realizada durante a gest\u00e3o 2017-2020.<\/p>\n
Segundo a den\u00fancia, os investigados teriam atuado em conjunto para viabilizar a contrata\u00e7\u00e3o direta da empresa por meio da ades\u00e3o a uma ata de registro de pre\u00e7os do munic\u00edpio de Marata\u00edzes, no Esp\u00edrito Santo. O Minist\u00e9rio P\u00fablico aponta preju\u00edzo estimado em R$ 151.972,69 aos cofres p\u00fablicos de Cataguases.<\/p>\n
De acordo com a Procuradoria de Justi\u00e7a Especializada em A\u00e7\u00f5es de Compet\u00eancia Origin\u00e1ria Criminal (PCO), o esquema teria sido desenvolvido em 2017 para a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e exames ocupacionais destinados aos servidores municipais. A den\u00fancia sustenta que o processo ocorreu sem comprova\u00e7\u00e3o de vantagem econ\u00f4mica e em desacordo com as exig\u00eancias legais, favorecendo diretamente a empresa contratada.<\/p>\n
Conforme a investiga\u00e7\u00e3o, a participa\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o prefeito teria consistido em liderar e viabilizar a contrata\u00e7\u00e3o. Ainda segundo o MPMG, ele teria alterado a regulamenta\u00e7\u00e3o municipal sobre registro de pre\u00e7os, permitindo a ades\u00e3o a atas de outros entes p\u00fablicos. A medida, conforme a den\u00fancia, teria aberto caminho para a contrata\u00e7\u00e3o direta da empresa.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico afirma que o ex-prefeito participou das decis\u00f5es que resultaram na ades\u00e3o \u00e0 ata capixaba e na contrata\u00e7\u00e3o direta, mesmo sem estudos t\u00e9cnicos adequados e sem demonstra\u00e7\u00e3o da economicidade do neg\u00f3cio.<\/p>\n
A ex-secret\u00e1ria municipal de Administra\u00e7\u00e3o \u00e9 apontada como respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o operacional do procedimento. De acordo com a den\u00fancia, ela j\u00e1 conhecia a empresa beneficiada em raz\u00e3o de contratos anteriores com o munic\u00edpio e teria atuado para concretizar a nova contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O MPMG sustenta ainda que houve substitui\u00e7\u00e3o de or\u00e7amentos e uso de pesquisas de pre\u00e7os consideradas inadequadas para justificar a suposta vantagem econ\u00f4mica da ades\u00e3o \u00e0 ata de registro de pre\u00e7os.<\/p>\n
J\u00e1 o representante da empresa \u00e9 descrito pela Procuradoria de Justi\u00e7a como benefici\u00e1rio direto da contrata\u00e7\u00e3o. Segundo a den\u00fancia, ele participou de ajustes pr\u00e9vios com os agentes p\u00fablicos, formalizou o aceite da ades\u00e3o \u00e0 ata e assinou documentos que permitiram a contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aponta que a pr\u00f3pria empresa teria orientado a Administra\u00e7\u00e3o Municipal sobre o uso da ata e indicado os exames que seriam posteriormente contratados, influenciando a defini\u00e7\u00e3o do objeto da contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
As apura\u00e7\u00f5es indicam que diversos atos relacionados ao contrato foram praticados antes mesmo da formaliza\u00e7\u00e3o oficial do procedimento administrativo. O Minist\u00e9rio P\u00fablico afirma que a solicita\u00e7\u00e3o de ades\u00e3o, a anu\u00eancia do munic\u00edpio detentor da ata e o aceite da empresa ocorreram antes da tramita\u00e7\u00e3o interna que deveria autorizar a contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ainda conforme o MPMG, n\u00e3o houve elabora\u00e7\u00e3o de termo de refer\u00eancia adequado nem estudos t\u00e9cnicos preliminares. Levantamentos realizados durante a investiga\u00e7\u00e3o apontaram que os pre\u00e7os pagos pelo munic\u00edpio superavam valores praticados por fornecedores locais para diversos exames.<\/p>\n
Em contato com a defesa do ex-prefeito Willian Lobo, seu advogado Yegros Malta, enviou nota informando ter feito a contesta\u00e7\u00e3o: “J\u00e1 fizemos a contesta\u00e7\u00e3o nos autos com todas as provas que possu\u00edmos, no intuito de comprovar a lisura dos atos praticados.”<\/p><\/blockquote>\n
OUTRAS NOT\u00cdCIAS<\/strong>
\nEx-prefeito Willian Lobo n\u00e3o vai disputar estas elei\u00e7\u00f5es<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n