Desde \u00e0s 18h da \u00faltima sexta-feira, 24 de abril, at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 19 de maio, est\u00e3o suspensas, temporariamente, atividades internas e o atendimento ao p\u00fablico est\u00e1 restrito em alguns setores da administra\u00e7\u00e3o municipal. O motivo \u00e9 a migra\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um novo sistema informatizado que vai modernizar e tornar mais eficiente os servi\u00e7os prestados pela Prefeitura de Cataguases. A medida tem respaldo no Decreto n\u00ba 6.250\/2026, publicado na edi\u00e7\u00e3o de domingo, 26 de abril de 2026, no jornal oficial do munic\u00edpio, “Cataguases”.<\/p>\n
De acordo com o decreto, a suspens\u00e3o atinge setores vinculados \u00e0s Secretarias Municipais de Fazenda e Administra\u00e7\u00e3o, como Contabilidade e Compras, al\u00e9m de \u00e1reas da Sa\u00fade e, tamb\u00e9m, a Sala do Empreendedor. Durante o per\u00edodo, o atendimento ao p\u00fablico ser\u00e1 restrito, sendo mantidos apenas servi\u00e7os considerados essenciais, como emiss\u00e3o de Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), emiss\u00e3o de ITBI consulta ao espelho de im\u00f3vel.<\/p>\n
Aqueles relacionados ao licenciamento de empresas, incluindo inscri\u00e7\u00e3o municipal; emiss\u00e3o de licen\u00e7a de funcionamento; emiss\u00e3o de licen\u00e7a de localiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Aten\u00e7\u00e3o:<\/strong> servi\u00e7os que dependem apenas de consulta ao cadastro, como a viabilidade locacional, continuar\u00e3o funcionando normalmente.<\/p>\n A emiss\u00e3o de notas fiscais ocorrer\u00e1 normalmente at\u00e9 o dia 15 de maio. Ap\u00f3s essa data, o servi\u00e7o ser\u00e1 suspenso temporariamente, com retomada prevista para o dia 19 de maio.<\/p>\n Os procedimentos licitat\u00f3rios j\u00e1 publicados n\u00e3o ser\u00e3o afetados e seguir\u00e3o seu andamento normal. J\u00e1 os prazos administrativos com vencimento durante o per\u00edodo de suspens\u00e3o ser\u00e3o automaticamente prorrogados para o primeiro dia \u00fatil ap\u00f3s o t\u00e9rmino da paralisa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Situa\u00e7\u00f5es urgentes ou excepcionais poder\u00e3o ser analisadas pelos secret\u00e1rios municipais de Fazenda e Administra\u00e7\u00e3o, com o objetivo de assegurar a continuidade de servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n A Prefeitura orienta que contribuintes e usu\u00e1rios dos servi\u00e7os municipais se programem com anteced\u00eancia para evitar transtornos durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n OUTRAS NOT\u00cdCIAS<\/strong>Emiss\u00e3o de notas fiscais<\/h3>\n
Licita\u00e7\u00f5es e prazos administrativos<\/h3>\n
Casos excepcionais<\/h3>\n
\nEquipe da Prefeitura de Cataguases atua junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de rua<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n