A venda de ve\u00edculo no final de 2020 por uma loja em Cataguases, com ind\u00edcios de fraude, terminou com a condena\u00e7\u00e3o definitiva da empresa vendedora ap\u00f3s decis\u00e3o da Justi\u00e7a em Minas Gerais. O processo j\u00e1 transitou em julgado, ou seja, n\u00e3o cabe mais recurso.<\/p>\n
De acordo com informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo site O Vigilante Online, o consumidor leopoldinense adquiriu um Toyota Corolla em dezembro de 2020 em uma loja de Cataguases. O ve\u00edculo apresentava, no momento da compra, cerca de 55 mil quil\u00f4metros rodados. No entanto, ap\u00f3s poucos dias de uso, o comprador passou a desconfiar da quilometragem indicada devido ao estado de desgaste do autom\u00f3vel.<\/p>\n
Diante da suspeita, ele conseguiu contato com o antigo propriet\u00e1rio, que afirmou ter vendido o carro anteriormente com aproximadamente 122 mil quil\u00f4metros rodados, levantando a hip\u00f3tese de adultera\u00e7\u00e3o do hod\u00f4metro.<\/p>\n
O caso foi levado \u00e0 Pol\u00edcia Civil, em Leopoldina, onde foi registrado boletim de ocorr\u00eancia. A autoridade policial determinou a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia t\u00e9cnica, que confirmou a adultera\u00e7\u00e3o da quilometragem do ve\u00edculo por meio de laudo oficial.<\/p>\n
Com base nas provas, o consumidor ingressou com a\u00e7\u00e3o judicial na 2\u00aa Vara C\u00edvel da comarca. A senten\u00e7a reconheceu a exist\u00eancia de v\u00edcio oculto, determinando o desfazimento do neg\u00f3cio, restitui\u00e7\u00e3o dos valores pagos e indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais e morais.<\/p>\n
A decis\u00e3o destacou que a adultera\u00e7\u00e3o de hod\u00f4metro compromete diretamente o valor de mercado do ve\u00edculo e caracteriza falha grave na rela\u00e7\u00e3o de consumo.<\/p>\n
A empresa recorreu da decis\u00e3o, mas o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais manteve a condena\u00e7\u00e3o, promovendo apenas ajustes pontuais nos valores, que ficou em R$ 49 mil, incluindo indeniza\u00e7\u00f5es e demais encargos legais. Ainda segundo o ac\u00f3rd\u00e3o, o dano moral \u00e9 considerado presumido nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o, diante da frustra\u00e7\u00e3o da expectativa do consumidor ao adquirir um bem de alto valor.<\/p>\n
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