A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA) de Cataguases apresentou, na \u00faltima semana, o balan\u00e7o das fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas neste primeiro trimestre. O documento enfatiza medidas voltadas \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o, sem deixar de lado o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
De acordo com o levantamento, foram emitidos 26 autos de notifica\u00e7\u00e3o \u2014 etapa inicial com car\u00e1ter educativo e preventivo \u2014 e 14 autos de infra\u00e7\u00e3o, aplicados nos casos em que as irregularidades persistiram. Tamb\u00e9m foram registrados dois embargos, al\u00e9m de tr\u00eas obras que seguem paralisadas por interven\u00e7\u00e3o em \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP).<\/p>\n
As principais ocorr\u00eancias atendidas pela fiscaliza\u00e7\u00e3o envolveram a verifica\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o e licen\u00e7as ambientais, o acompanhamento de condicionantes, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 poda e supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o, interven\u00e7\u00f5es em APP, descarte irregular de res\u00edduos e apura\u00e7\u00e3o de den\u00fancias ambientais.<\/p>\n
No campo financeiro, o total de multas aplicadas soma R$ 55.117,15. Ap\u00f3s a an\u00e1lise de recursos administrativos, o valor consolidado chega a R$ 50.613,75. Parte desses recursos – conforme explicou Rafael Nogueira, titular daquela Secretaria – \u00e9 destinada ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, contribuindo para investimentos em a\u00e7\u00f5es ambientais, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e o fortalecimento das atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“A legisla\u00e7\u00e3o vigente tamb\u00e9m prev\u00ea, em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, a convers\u00e3o de penalidades em medidas compensat\u00f3rias, como o plantio de mudas e a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o ambiental, refor\u00e7ando o car\u00e1ter educativo e reparador das san\u00e7\u00f5es aplicadas”, acrescentou o Secret\u00e1rio.<\/p><\/blockquote>\n
Rafael Nogueira, ressalta ainda que a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental tem sido realizada de forma integrada com outros setores do munic\u00edpio, continuadamente. Ele tamb\u00e9m refor\u00e7a a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, por meio de den\u00fancias de irregularidades, como forma de promover uma cidade mais sustent\u00e1vel.<\/p>\n
OUTRAS NOT\u00cdCIAS<\/strong>
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