A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 5 de mar\u00e7o, o Projeto de Lei 793\/26, que cria aux\u00edlio emergencial de R$ 600 mensais para moradores da Zona da Mata de Minas Gerais que perderam as casas devido a recentes desastres clim\u00e1ticos. O texto segue agora para an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n
O relator em Plen\u00e1rio, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o da proposta, apresentada na semana passada pelos deputados A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). \u201c\u00c9 uma resposta legislativa exemplar e humanit\u00e1ria a esta trag\u00e9dia\u201d, afirmou o relator.<\/p>\n
\u201cA Zona da Mata mineira enfrenta um cen\u00e1rio de cat\u00e1strofe ap\u00f3s ser atingida por chuvas de intensidade hist\u00f3rica\u201d, disseram os autores na justificativa da proposta. \u201cO \u00faltimo m\u00eas de fevereiro foi o mais chuvoso j\u00e1 registrado na regi\u00e3o\u201d,<\/em> afirmaram.<\/p>\n O aux\u00edlio emergencial ser\u00e1 restrito a dois membros de cada n\u00facleo familiar. Pelo texto, ter\u00e3o direito ao benef\u00edcio, que durar\u00e1 seis meses, pessoas maiores de 18 anos e m\u00e3es adolescentes. No caso dos provedores de fam\u00edlias monoparentais, ser\u00e3o concedidas duas cotas, independentemente do sexo.<\/p>\n O pagamento do aux\u00edlio emergencial ser\u00e1 feito por bancos federais em poupan\u00e7a social digital, de abertura autom\u00e1tica, e est\u00e3o proibidos descontos para cobrir d\u00edvidas ou saldos negativos. Al\u00e9m dos R$ 600, a proposta autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a antecipar os valores de alguns benef\u00edcios.<\/p>\n A proposta segue agora para o Senado. Caso seja aprovada vai para a san\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n OUTRAS NOT\u00cdCIAS<\/strong>Aten\u00e7\u00e3o para as principais regras<\/h3>\n
\nHospital de campanha vai come\u00e7ar a funcionar em Ub\u00e1<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n