As redes sociais foram inundadas nesta segunda-feira, 26 de janeiro, com not\u00edcias falsas de que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixar\u00e1 de pagar aposentadoria a quem n\u00e3o tem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Na verdade, nada muda para quem j\u00e1 recebe os benef\u00edcios atuais.<\/p>\n
Em novembro, o INSS iniciou um processo que exige a biometria digital para os pedidos de novos benef\u00edcios, sem afetar os benef\u00edcios atuais. Na fase atual, a biometria \u00e9 exigida apenas para os pedidos de futuras aposentadorias e pens\u00f5es, com o INSS podendo usar os dados biom\u00e9tricos tanto da CIN, como da carteira de habilita\u00e7\u00e3o e do t\u00edtulo de eleitor.<\/p>\n
A partir de 1\u00ba maio, a biometria digital passar\u00e1 a ser obrigat\u00f3ria para os novos pedidos de sal\u00e1rio-maternidade, benef\u00edcio por incapacidade tempor\u00e1ria (antigo aux\u00edlio-doen\u00e7a) e pens\u00e3o por morte. Tamb\u00e9m a partir dessa data, quem pedir qualquer benef\u00edcio do INSS e n\u00e3o tiver biometria em nenhum desses documentos precisar\u00e1 emitir a CIN para dar andamento ao pedido. No entanto, as biometrias do t\u00edtulo de eleitor e da carteira de motorista continuar\u00e3o aceitas.<\/p>\n
Somente a partir de 1\u00ba de janeiro de 2028, a CIN ser\u00e1 o \u00fanico documento exigido para pedidos e manuten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios do INSS. O \u00f3rg\u00e3o informar\u00e1 tudo aos segurados por meio do aplicativo e do site Meu INSS e tamb\u00e9m nos postos de atendimento.<\/p>\n
Segundo o governo federal, aposentados, pensionistas e benefici\u00e1rios de aux\u00edlios em manuten\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisar\u00e3o tomar nenhuma provid\u00eancia imediata. A implementa\u00e7\u00e3o para esse p\u00fablico ser\u00e1 gradual e n\u00e3o haver\u00e1 bloqueio autom\u00e1tico de pagamentos.<\/p>\n
Caso o INSS identifique a necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica de algum benefici\u00e1rio ativo, o cidad\u00e3o ser\u00e1 comunicado individualmente e com anteced\u00eancia, sem impacto no recebimento dos valores.<\/p>\n
Durante todo esse per\u00edodo haver\u00e1 exce\u00e7\u00f5es para a exig\u00eancia de biometria, baseada na capacidade de os estados emitirem a CIN e na dificuldade de acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos por alguns grupos.<\/p>\n
A exig\u00eancia ser\u00e1 dispensada, enquanto n\u00e3o houver alternativas oferecidas pelo poder p\u00fablico, para:
\n\ud83d\udc49\ud83c\udffb pessoas com mais de 80 anos;
\n\ud83d\udc49\ud83c\udffb pessoas com dificuldade de deslocamento por motivo de sa\u00fade, mediante comprova\u00e7\u00e3o;
\n\ud83d\udc49\ud83c\udffb moradores de \u00e1reas de dif\u00edcil acesso, como comunidades ribeirinhas atendidas pelo PREVBarco;
\n\ud83d\udc49\ud83c\udffb migrantes, refugiados e ap\u00e1tridas;
\n\ud83d\udc49\ud83c\udffb residentes no exterior.<\/p>\n
Em novembro, a comprova\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica passou a ser obrigat\u00f3ria para novos pedidos de benef\u00edcios do INSS. A obriga\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista no Decreto 12.561\/2025, que regulamenta a Lei 15.077. A exig\u00eancia tem como objetivo refor\u00e7ar o combate a fraudes, ampliar a seguran\u00e7a dos dados e garantir que os recursos cheguem a quem tem direito.<\/p>\n
O INSS estabeleceu um cronograma escalonado para a ado\u00e7\u00e3o da biometria:
\n\u26a0\ufe0f Desde 21 de novembro de 2025: todo novo pedido de benef\u00edcio exigir\u00e1 cadastro biom\u00e9trico. Ser\u00e3o aceitas biometrias da Carteira de Identidade Nacional (CIN), da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) ou do T\u00edtulo de Eleitor;
\n\u26a0\ufe0f A partir de 1\u00ba de maio de 2026: quem solicitar benef\u00edcio e n\u00e3o tiver biometria em nenhum desses documentos precisar\u00e1 emitir a CIN para dar andamento ao pedido;
\n\u26a0\ufe0f A partir de 1\u00ba de janeiro de 2028: a CIN ser\u00e1 o \u00fanico documento com biometria aceito para requerimentos e manuten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios no INSS.<\/p>\n
Apesar de a unifica\u00e7\u00e3o estar prevista apenas para 2028, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que os cidad\u00e3os busquem, o quanto antes, os \u00f3rg\u00e3os estaduais de identifica\u00e7\u00e3o para emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN). A recomenda\u00e7\u00e3o, informa o INSS, ajuda a evitar filas futuras e refor\u00e7a a seguran\u00e7a dos dados pessoais e do benef\u00edcio previdenci\u00e1rio.<\/p>\n
OUTRAS NOT\u00cdCIAS<\/strong>
\nAg\u00eancias do INSS estar\u00e3o fechadas nos dias 28, 29 e 30 de janeiro<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n