A C\u00e2mara Municipal de Cataguases aprovou na noite desta segunda-feira, 17 de novembro, durante reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, projeto de lei (103\/2025) de autoria da vereadora Giovana Costa que, na pr\u00e1tica elimina a circula\u00e7\u00e3o dos fogos de artif\u00edcio no munic\u00edpio, inclusive, o com\u00e9rcio e o manuseio desses produtos. A lei agora segue para a san\u00e7\u00e3o do prefeito Jos\u00e9 Henriques.<\/p>\n
De acordo com a vereadora Giovana Costa, a nova lei substitui a aprovada em 2019 e que est\u00e1 em vigor atualmente. O novo texto aprovado pelos vereadores, na pr\u00e1tica, elimina os fogos de artif\u00edcio do munic\u00edpio, j\u00e1 que n\u00e3o poder\u00e3o ser comercializados. Al\u00e9m disso, pro\u00edbe que estes fogos fa\u00e7am barulho, seja em locais p\u00fablicos ou privados. A exce\u00e7\u00e3o \u00e9 para os fogos luminosos, de baixo ru\u00eddo.<\/p>\n
Giovana explica que o dinheiro arrecadado com a multa ser\u00e1 “totalmente destinado para organiza\u00e7\u00f5es que atuam na castra\u00e7\u00e3o e tratamento de animais de rua.” Ela acrescenta que a nova lei tem por objetivo principal “proteger as pessoas com autismo, idosos, enfermos e evitar o sofrimento e morte de animais dom\u00e9sticos e silvestres causados pelo estresse sonoro.”<\/p><\/blockquote>\n
Quem for pego descumprindo a lei vai pagar multa de R$ 2 mil, al\u00e9m das demais san\u00e7\u00f5es c\u00edveis e criminais. Em caso de reincid\u00eancia este valor ser\u00e1 pago em dobro. Caber\u00e1 ao Poder Executivo, ap\u00f3s sancionar a lei, promover sua regulamenta\u00e7\u00e3o e criar os mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, finalizou Giovana.<\/p>\n
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