{"id":58955,"date":"2025-07-03T20:00:31","date_gmt":"2025-07-03T23:00:31","guid":{"rendered":"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/?p=58955"},"modified":"2025-07-03T17:35:30","modified_gmt":"2025-07-03T20:35:30","slug":"fundo-busca-projetos-de-protecao-a-infancia-e-adolescencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/site\/2025\/07\/03\/fundo-busca-projetos-de-protecao-a-infancia-e-adolescencia\/","title":{"rendered":"Fundo busca projetos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia"},"content":{"rendered":"

O Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA) de Cataguases lan\u00e7ou o Chamamento n\u00ba 01\/2025, com o objetivo de selecionar organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil para executar projetos voltados ao fortalecimento dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes no munic\u00edpio. A iniciativa visa usar recursos do Fundo da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia (FIA) para apoiar a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e fortalecimento da rede de apoio \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/span><\/p>\n

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De acordo com o edital, as organiza\u00e7\u00f5es interessadas podem submeter seus projetos at\u00e9 o dia 29 de julho de 2025, presencialmente na Secretaria Executiva dos Conselhos, localizada na Rua Major Vieira, n\u00ba 212, Centro. O processo inclui uma etapa de avalia\u00e7\u00e3o compat\u00edvel, pela Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o, que analisar\u00e1 os projetos com base em crit\u00e9rios espec\u00edficos estabelecidos no edital. Al\u00e9m disso, os projetos selecionados passar\u00e3o por uma homologa\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o do resultado final prevista para o dia 15 de agosto de 2025.<\/span><\/p>\n

Os projetos enviados devem estar em conson\u00e2ncia com os objetivos do edital, que visa o fomento de projetos que:
\n<\/span>a) promovam a Preven\u00e7\u00e3o da Explora\u00e7\u00e3o Sexual de crian\u00e7as e adolescentes;
\n<\/span>b) promovam a Forma\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o de pais e\/ou respons\u00e1veis por meio da promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento de habilidades e conhecimentos para a prote\u00e7\u00e3o e cuidado de crian\u00e7as e adolescentes, sempre vinculadas \u00e0 defesa de seus direitos;
\n<\/span>c) fortale\u00e7am a rede de prote\u00e7\u00e3o e Sistema de Garantia de Direitos, nos territ\u00f3rios vulner\u00e1veis apontados no diagn\u00f3stico nas Confer\u00eancias Livres e Confer\u00eancia Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente; e
\n<\/span><\/em>d) fortale\u00e7am a rede de prote\u00e7\u00e3o e Sistema de Garantia de Direitos nos territ\u00f3rios dos Distritos do Munic\u00edpio.<\/em> <\/span><\/p>\n

Para participar, as organiza\u00e7\u00f5es devem estar devidamente constitu\u00eddas de modo a atender as exig\u00eancias da Lei n\u00ba 13.019\/2014 e apresentar um plano de trabalho detalhado, incluindo objetivos, metodologia, cronograma e resultados esperados. Al\u00e9m disso, os projetos precisam estar alinhados com os objetivos estatut\u00e1rios e regimentais de promo\u00e7\u00e3o de atividades de relev\u00e2ncia p\u00fablica e social.<\/span><\/p>\n

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\u201cO chamamento p\u00fablico refor\u00e7a o compromisso do munic\u00edpio de proteger e promover os direitos das nossas crian\u00e7as e adolescentes, envolvendo a sociedade civil na constru\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es efetivas e de impacto\u201d, afirmou o presidente do CMDCA, Murilo Matias.<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

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O edital garante transpar\u00eancia e rigor no processo, com etapas de avalia\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o oficial, buscando garantir que os recursos p\u00fablicos sejam utilizados de forma respons\u00e1vel e eficaz. As organiza\u00e7\u00f5es que tiverem seus projetos aprovados dever\u00e3o assinar um termo de fomento para a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es propostas.<\/span><\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es e detalhes sobre o edital est\u00e3o dispon\u00edveis no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio do dia 29\/06\/2025, no link https:\/\/cataguases.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/Jornal-Cataguases-29-6-25-1.pdf<\/a><\/strong><\/span>.<\/span><\/p>\n

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