Viajar com animais de estima\u00e7\u00e3o vai ficar mais f\u00e1cil em Minas a partir desta sexta-feira, 27 de junho. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), vai publicar, no Di\u00e1rio Oficial de Minas Gerais, o regulamento para transporte de c\u00e3es e gatos dom\u00e9sticos de pequeno porte nos \u00f4nibus do sistema intermunicipal de passageiros.<\/p>\n
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A norma, que entra em vigor na mesma data, estabelece diretrizes para garantir a seguran\u00e7a e o conforto de tutores, animais e demais usu\u00e1rios durante as viagens. A regulamenta\u00e7\u00e3o se aplica a ve\u00edculos rodovi\u00e1rios nas categorias convencional e executivo.<\/p>\n
O documento foi elaborado em conjunto com o Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria de Minas Gerais (CRMV-MG), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Sindpas) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPMG).<\/p>\n
De acordo com a publica\u00e7\u00e3o, s\u00e3o considerados de pequeno porte os c\u00e3es e gatos dom\u00e9sticos que possam ser transportados em caixas que o tutor consiga carregar e manusear, e que tenham espa\u00e7o suficiente para o animal se levantar, virar e se deitar com conforto.<\/p>\n
“Esse decreto \u00e9 fundamental para padronizar o transporte de animais nos \u00f4nibus intermunicipais, garantindo mais seguran\u00e7a e tranquilidade para tutores, passageiros e empresas. \u00c9 uma iniciativa que organiza o servi\u00e7o e reflete o compromisso do Estado em estabelecer regras que atendam ao interesse coletivo”, afirma o subsecret\u00e1rio de Transportes e Mobilidade da Seinfra, Aaron Dalla.<\/p><\/blockquote>\n
Regras<\/h3>\n
Entre as principais exig\u00eancias para as viagens, est\u00e3o o uso obrigat\u00f3rio de caixas de transporte resistentes, ventiladas e compat\u00edveis com o tamanho do animal, que impe\u00e7am o contato com outros passageiros. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1ria a compra de passagem para o pet.<\/p>\n
O tutor dever\u00e1 portar atestado de sa\u00fade emitido por m\u00e9dico veterin\u00e1rio registrado no Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria, com validade de at\u00e9 30 dias antes da data da viagem, comprovando que o animal est\u00e1 em boas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade.<\/p>\n
O assessor t\u00e9cnico do CRMV-MG, Messias Lobo, ressalta que os tutores devem ficar atentos \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o e vermifuga\u00e7\u00e3o dos animais para agilizar o processo de emiss\u00e3o do atestado pelo m\u00e9dico veterin\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cA exig\u00eancia do atestado garante a seguran\u00e7a para os animais e para os passageiros que utilizam o servi\u00e7o de transporte intermunicipal. \u00c9 um processo r\u00e1pido. O m\u00e9dico faz uma consulta, avalia as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade do animal e j\u00e1 emite o atestado na hora\u201d, explica.<\/p><\/blockquote>\n
Para embarcar, c\u00e3es e gatos devem estar limpos e n\u00e3o podem representar riscos \u00e0 seguran\u00e7a dos demais usu\u00e1rios. \u00c9 permitido o transporte de at\u00e9 dois animais dom\u00e9sticos de pequeno porte por viagem no sistema intermunicipal, seguindo a ordem de reserva.<\/p>\n
C\u00e3es-guia e outros animais amparados por legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica seguem regras pr\u00f3prias.<\/p>\n
OUTRAS NOT\u00cdCIAS<\/strong>
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