Durante opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental realizada neste s\u00e1bado, 22 de junho, em Cataguases, a Pol\u00edcia Militar de Meio Ambiente identificou mais um caso de extra\u00e7\u00e3o ilegal de areia no leito do Rio Pomba, na localidade conhecida como Lajinha. A a\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s den\u00fancia an\u00f4nima informando sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de balsa e \u00f3leo diesel em \u00e1rea n\u00e3o autorizada, com invas\u00e3o de propriedade particular.<\/p>\n
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No local, os militares constataram que, embora a atividade estivesse paralisada no momento da fiscaliza\u00e7\u00e3o, haviam fortes ind\u00edcios de extra\u00e7\u00e3o recente, como silos de areia cheios e equipamentos fora da \u00e1rea licenciada. Foi verificado que a extra\u00e7\u00e3o estava sendo realizada aproximadamente 214 metros al\u00e9m da poligonal autorizada, infringindo normas ambientais e de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A empresa envolvida \u00e9 reincidente, com hist\u00f3rico de autua\u00e7\u00f5es pelo mesmo tipo de irregularidade. Com base nas evid\u00eancias, foi lavrado um Auto de Infra\u00e7\u00e3o Ambiental no valor de R$ 116.151,00, com agravamento por reincid\u00eancia espec\u00edfica. Al\u00e9m disso, a atividade foi suspensa de forma imediata.<\/p>\n
O respons\u00e1vel responder\u00e1 por diversos crimes previstos na legisla\u00e7\u00e3o brasileira como Crime de Usurpa\u00e7\u00e3o de Bem da Uni\u00e3o (extra\u00e7\u00e3o de recurso mineral sem autoriza\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o); Crime Ambiental por Lavra Ilegal (realizar extra\u00e7\u00e3o de recursos minerais sem autoriza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os competentes); Crime Ambiental por Atividade Poluidora Sem Licen\u00e7a (operar atividade potencialmente poluidora sem a devida licen\u00e7a ambiental).<\/p>\n
O caso ser\u00e1 encaminhado \u00e0 Pol\u00edcia Federal e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para as provid\u00eancias legais cab\u00edveis.<\/p>\n
OUTRAS NOT\u00cdCIAS<\/strong>
\nOpera\u00e7\u00e3o da PMMAmb prende oito pessoas por ca\u00e7a ilegal e pesca predat\u00f3ria<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n