A C\u00e2mara Municipal de Cataguases vai votar nesta segunda-feira, 23 de junho, projeto de lei de autoria do vereador Henrique Thurran que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Ciclovi\u00e1rio Municipal, iniciativa que busca fomentar a mobilidade urbana sustent\u00e1vel, promover a seguran\u00e7a dos ciclistas e integrar a bicicleta ao cotidiano da cidade, conforme ele explicou na justificativa de sua proposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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O projeto prev\u00ea a implanta\u00e7\u00e3o de uma infraestrutura completa para o uso da bicicleta, composta por ciclovias (vias exclusivas e segregadas do tr\u00e2nsito motorizado), ciclofaixas (faixas pintadas na pista para bicicletas), biciclet\u00e1rios (estacionamentos coletivos em pontos estrat\u00e9gicos) e paraciclos (estruturas para estacionar bicicletas em espa\u00e7os p\u00fablicos ou privados de acesso coletivo).<\/p>\n
Al\u00e9m da estrutura f\u00edsica, a lei determina que o sistema dever\u00e1 estar integrado ao transporte p\u00fablico, conectado a parques e equipamentos p\u00fablicos, e seguir normas de sinaliza\u00e7\u00e3o, acessibilidade e seguran\u00e7a.<\/p>\n
Segundo a justificativa do vereador, a proposta atende a uma demanda crescente da popula\u00e7\u00e3o: \u201cCada vez mais pessoas utilizam a bicicleta como meio de transporte, seja para trabalhar, estudar ou praticar esportes. No entanto, a falta de infraestrutura coloca esses ciclistas em risco constante no tr\u00e2nsito\u201d, destacou.<\/p><\/blockquote>\n
Entre os benef\u00edcios apontados est\u00e3o a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito, a redu\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de poluentes, a melhora da fluidez urbana, o est\u00edmulo \u00e0 economia local \u2014 com mais movimento no com\u00e9rcio ao longo das ciclovias \u2014 e a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m est\u00e1 alinhado ao Plano Nacional de Mobilidade Urbana (Lei n\u00ba 12.587\/2012), que incentiva o uso de meios de transporte n\u00e3o motorizados como forma de desenvolver cidades mais humanas, sustent\u00e1veis e inclusivas.<\/p>\n
O texto ainda autoriza o Executivo municipal a firmar parcerias com entidades p\u00fablicas e privadas para implantar, manter e ampliar o sistema. A lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, caso seja aprovada pela C\u00e2mara.<\/p>\n
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