\ud83d\udcf1Participe do grupo de<\/span>\u00a0WhatsApp<\/strong><\/a><\/span> do Site do Marcelo Lopes<\/span><\/h4>\n <\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo instituto na sexta-feira, 21 de mar\u00e7o, o munic\u00edpio de Muria\u00e9, foi o maior alvo da opera\u00e7\u00e3o, pois em 2022 houve a constata\u00e7\u00e3o de peixes transg\u00eanicos em vida livre nos rios da regi\u00e3o. Na cidade, foram apreendidas 2 mil peixes.<\/p>\n
J\u00e1 em Patroc\u00ednio do Muria\u00e9, tamb\u00e9m na Zona da Mata, foram 50,6 mil peixes apreendidos. Em Minas Gerais, tamb\u00e9m houveram apreens\u00f5es em Vieiras, S\u00e3o Francisco do Gl\u00f3ria, Belo Horizonte, Ibirit\u00e9, Contagem e Caet\u00e9.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o, chamada “Quimera Ornamentais-Acari ” , foi realizada durante duas semanas de mar\u00e7o para combater a manuten\u00e7\u00e3o e o com\u00e9rcio ilegal desses animais utilizados na aquariofilia, que consiste na atividade de criar peixes, plantas e outros organismos aqu\u00e1ticos em aqu\u00e1rios ou tanques.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, foram expedidos 36 autos de infra\u00e7\u00e3o e aplicados R$ 2,38 milh\u00f5es em multas. Ao g1, o Ibama informou que n\u00e3o houve pris\u00f5es, mas a c\u00f3pia dos procedimentos administrativos ser\u00e3o encaminhados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, que poder\u00e1 propor a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n
Entre as esp\u00e9cies apreendidas est\u00e3o:<\/strong>
\n\u25aa\ufe0epaulistinha (Danio rerio);
\n\u25aa\ufe0etetra-negro (Gymnocorymbus ternetzi);
\n\u25aa\ufe0e beta (Betta splendens).<\/p>\nConforme o Ibama, os peixes foram modificados geneticamente para emitirem fluoresc\u00eancia por meio da inser\u00e7\u00e3o de genes de an\u00eamonas ou de \u00e1guas-vivas, conferindo-lhes cores fortes, com capacidade de bioluminesc\u00eancia quando submetidos \u00e0 luz ultravioleta. “Essas caracter\u00edsticas t\u00eam atra\u00eddo a aten\u00e7\u00e3o e tornado esses peixes muito populares entre os aquaristas ao redor do mundo”, cita a nota do Ibama.<\/p>\n
Al\u00e9m da comercializa\u00e7\u00e3o de peixes ornamentais geneticamente modificados, os agentes fiscalizaram a comercializa\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies da fauna silvestre sem autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ambiental competente, como \u00e9 o caso dos axolotes (Ambystoma mexicanum), al\u00e9m de arraias do g\u00eanero Potamotrygon, sem origem legal.<\/p>\n
A captura de arraias de \u00e1gua doce para fins ornamentais \u00e9 regulada pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa Ibama n\u00ba 204\/2008. Em geral, as arraias t\u00eam baixa fecundidade natural, matura\u00e7\u00e3o tardia e crescimento lento, por isso, s\u00e3o s\u00e3o vulner\u00e1veis \u00e0 atividade pesqueira e podem sofrer um decl\u00ednio mesmo com taxas de mortalidade baixas provenientes da pesca.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/ibama.jpg-300x224.avif\")
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Com\u00e9rcio de variedades transg\u00eanicas n\u00e3o \u00e9 permitido no Brasil<\/h3>\n
A importa\u00e7\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o e o com\u00e9rcio dessas variedades transg\u00eanicas n\u00e3o s\u00e3o permitidos no Brasil, uma vez que esses organismos n\u00e3o passaram por uma avalia\u00e7\u00e3o de risco e n\u00e3o t\u00eam libera\u00e7\u00e3o comercial emitida pela Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Nacional de Biosseguran\u00e7a (CTNBio), vinculada ao Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia, respons\u00e1vel pela autoriza\u00e7\u00e3o, cadastramento e acompanhamento das atividades de pesquisa com organismos geneticamente modificados e pela emiss\u00e3o de decis\u00e3o t\u00e9cnica, caso a caso, sobre a biosseguran\u00e7a desses organismos.<\/p>\n
“A bioinvas\u00e3o de esp\u00e9cies ex\u00f3ticas por si s\u00f3 j\u00e1 pode causar um grande desequil\u00edbrio nos ambientes em que se estabelecem. Por serem geneticamente modificadas, h\u00e1 ainda o fato de n\u00e3o se saber o dano ambiental que isso pode causar, haja vista que esses organismos n\u00e3o passaram por an\u00e1lise”, explicou o Ibama.<\/p>\n
\u2b07\ufe0f Veja o que diz a legisla\u00e7\u00e3o:
\n<\/strong>Lei n.\u00ba 11.105\/05<\/span><\/strong><\/a>
\nDecreto n.\u00ba 5.591\/05<\/span><\/strong><\/a><\/p>\nPor envolver organismos vivos com potencial de bioinvas\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o e o com\u00e9rcio de peixes ornamentais geneticamente modificados no territ\u00f3rio nacional s\u00e3o considerados condutas graves. As multas aplicadas pelo Ibama ao infrator podem variar de R$ 60 mil a R$ 500 mil, enquanto a eventual libera\u00e7\u00e3o desses peixes no meio ambiente pode ser considerada multa grav\u00edssima, variando de R$ 500 mil a R$ 1,5 milh\u00e3o.<\/p>\n
OUTRAS NOT\u00cdCIAS<\/strong>
\nCerca de 400 fam\u00edlias produzem peixes ornamentais na Zona da Mata<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n
\n\u25aa\ufe0epaulistinha (Danio rerio);
\n\u25aa\ufe0etetra-negro (Gymnocorymbus ternetzi);
\n\u25aa\ufe0e beta (Betta splendens).<\/p>\n
Conforme o Ibama, os peixes foram modificados geneticamente para emitirem fluoresc\u00eancia por meio da inser\u00e7\u00e3o de genes de an\u00eamonas ou de \u00e1guas-vivas, conferindo-lhes cores fortes, com capacidade de bioluminesc\u00eancia quando submetidos \u00e0 luz ultravioleta. “Essas caracter\u00edsticas t\u00eam atra\u00eddo a aten\u00e7\u00e3o e tornado esses peixes muito populares entre os aquaristas ao redor do mundo”, cita a nota do Ibama.<\/p>\n
Al\u00e9m da comercializa\u00e7\u00e3o de peixes ornamentais geneticamente modificados, os agentes fiscalizaram a comercializa\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies da fauna silvestre sem autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ambiental competente, como \u00e9 o caso dos axolotes (Ambystoma mexicanum), al\u00e9m de arraias do g\u00eanero Potamotrygon, sem origem legal.<\/p>\n
A captura de arraias de \u00e1gua doce para fins ornamentais \u00e9 regulada pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa Ibama n\u00ba 204\/2008. Em geral, as arraias t\u00eam baixa fecundidade natural, matura\u00e7\u00e3o tardia e crescimento lento, por isso, s\u00e3o s\u00e3o vulner\u00e1veis \u00e0 atividade pesqueira e podem sofrer um decl\u00ednio mesmo com taxas de mortalidade baixas provenientes da pesca.<\/p>\n
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Com\u00e9rcio de variedades transg\u00eanicas n\u00e3o \u00e9 permitido no Brasil<\/h3>\n
A importa\u00e7\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o e o com\u00e9rcio dessas variedades transg\u00eanicas n\u00e3o s\u00e3o permitidos no Brasil, uma vez que esses organismos n\u00e3o passaram por uma avalia\u00e7\u00e3o de risco e n\u00e3o t\u00eam libera\u00e7\u00e3o comercial emitida pela Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Nacional de Biosseguran\u00e7a (CTNBio), vinculada ao Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia, respons\u00e1vel pela autoriza\u00e7\u00e3o, cadastramento e acompanhamento das atividades de pesquisa com organismos geneticamente modificados e pela emiss\u00e3o de decis\u00e3o t\u00e9cnica, caso a caso, sobre a biosseguran\u00e7a desses organismos.<\/p>\n
“A bioinvas\u00e3o de esp\u00e9cies ex\u00f3ticas por si s\u00f3 j\u00e1 pode causar um grande desequil\u00edbrio nos ambientes em que se estabelecem. Por serem geneticamente modificadas, h\u00e1 ainda o fato de n\u00e3o se saber o dano ambiental que isso pode causar, haja vista que esses organismos n\u00e3o passaram por an\u00e1lise”, explicou o Ibama.<\/p>\n
\u2b07\ufe0f Veja o que diz a legisla\u00e7\u00e3o: Por envolver organismos vivos com potencial de bioinvas\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o e o com\u00e9rcio de peixes ornamentais geneticamente modificados no territ\u00f3rio nacional s\u00e3o considerados condutas graves. As multas aplicadas pelo Ibama ao infrator podem variar de R$ 60 mil a R$ 500 mil, enquanto a eventual libera\u00e7\u00e3o desses peixes no meio ambiente pode ser considerada multa grav\u00edssima, variando de R$ 500 mil a R$ 1,5 milh\u00e3o.<\/p>\n OUTRAS NOT\u00cdCIAS<\/strong>
\n<\/strong>Lei n.\u00ba 11.105\/05<\/span><\/strong><\/a>
\nDecreto n.\u00ba 5.591\/05<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n
\nCerca de 400 fam\u00edlias produzem peixes ornamentais na Zona da Mata<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n