O aposentado e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganhar\u00e1 mais tempo para quitar os empr\u00e9stimos consignados. O ministro da Previd\u00eancia Social, Carlos Lupi, anunciou no \u00faltimo dia 5 de fevereiro, o aumento do prazo de pagamento das parcelas de 84 para 96 meses (sete para oito anos).<\/p>\n
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A decis\u00e3o tamb\u00e9m beneficia as fam\u00edlias que recebem o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). Segundo o ministro, o INSS igualou o prazo do consignado ao do praticado na mesma modalidade de cr\u00e9dito aos servidores p\u00fablicos. A mudan\u00e7a, ressaltou o ministro, aliviar\u00e1 o valor das presta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cEstamos acompanhando esse prazo e com isso esperamos aliviar um pouco o peso da presta\u00e7\u00e3o. Chegamos \u00e0 decis\u00e3o no come\u00e7o deste ano pela quantidade de empr\u00e9stimos consignados que existe, mais de 16 milh\u00f5es, e pelo aperto que as pessoas passam\u201d, declarou o ministro em entrevista coletiva.<\/p>\n
Nesta quinta-feira (6), o INSS publicou uma instru\u00e7\u00e3o normativa com o aumento no prazo. A extens\u00e3o vale tanto para quem tem o cr\u00e9dito consignado tradicional, o cart\u00e3o de cr\u00e9dito consignado e o cart\u00e3o consignado de benef\u00edcio.<\/p>\n
Lupi tamb\u00e9m explicou que, nos tr\u00eas casos, o segurado poder\u00e1 renovar o cr\u00e9dito com mais 12 meses de prazo para pagar. O ministro informou que a Previd\u00eancia e o INSS fizeram simula\u00e7\u00f5es e que as novas regras trazem vantagens aos bancos porque a inadimpl\u00eancia \u00e9 pr\u00f3xima de zero nessa modalidade.<\/p>\n
\u201cA mudan\u00e7a \u00e9 positiva para o sistema financeiro, porque possibilita uma negocia\u00e7\u00e3o mais ampla [entre os bancos e os tomadores]\u201d, destacou.<\/p>\n
O aumento no prazo ocorre cerca de um m\u00eas ap\u00f3s o Conselho Nacional de Previd\u00eancia Social (CNPS) aprovar o aumento no teto de juros no cr\u00e9dito consignado do INSS. As taxas para os empr\u00e9stimos pessoais passaram de 1,66% para 1,8% ao m\u00eas. O teto dos juros do cart\u00e3o de cr\u00e9dito consignado foi mantido em 2,46% ao m\u00eas.<\/p>\n
O teto foi elevado por causa dos recentes aumentos na Taxa Selic (juros b\u00e1sicos da economia), atualmente em 13,25% ao ano. Com as altas nos juros b\u00e1sicos, os bancos pararam de oferecer o cr\u00e9dito consignado do INSS. As institui\u00e7\u00f5es financeiras pediam um teto maior, de 1,99% ao m\u00eas.<\/p>\n
O ministro da Previd\u00eancia evitou afirmar se o teto do consignado continuar\u00e1 a subir, mesmo com o Banco Central confirmando mais uma alta de 1 ponto percentual na Selic em mar\u00e7o. \u201cN\u00e3o temos vincula\u00e7\u00e3o direta e nunca tivemos com as decis\u00f5es do Copom. O mercado geral n\u00e3o tem a garantia que \u00e9 o desconto em folha que o consignado tem. Nosso \u00edndice de inadimpl\u00eancia \u00e9 o mais baixo entre todos os tipos de empr\u00e9stimos\u201d, afirmou Lupi.<\/p>\n
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, disse que o aumento do prazo n\u00e3o muda a situa\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica, em que a maioria dos tomadores chegam ao fim de um empr\u00e9stimo contratando outro. Segundo ele, na pr\u00e1tica, atualmente ocorre uma prorroga\u00e7\u00e3o quase ilimitada de algum financiamento.<\/p>\n
\u201cO aumento do prazo n\u00e3o muda esse status. Ele [o segurado do INSS] ter parcela mais barata, que n\u00e3o comprometa a sua sobreviv\u00eancia, a gente d\u00e1 uma chance maior de ele n\u00e3o ficar tentado replanejando, reprogramando\u201d, justificou Stefanutto.<\/p>\n
Modalidade de cr\u00e9dito controlada pelo Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, o empr\u00e9stimo consignado do INSS permite o desconto das parcelas diretamente da folha de pagamento do segurado.<\/p>\n
Pelas regras atuais, os aposentados, pensionistas e demais benefici\u00e1rios do INSS podem comprometer at\u00e9 45% do benef\u00edcio com o consignado, dos quais 35% ao empr\u00e9stimo pessoal, 5% ao cart\u00e3o de cr\u00e9dito consignado e 5% ao cart\u00e3o de benef\u00edcio.<\/p>\n
Respons\u00e1vel por definir o teto de juros do consignado e as condi\u00e7\u00f5es da modalidade de cr\u00e9dito, o CNPS tem seis representantes do governo federal, tr\u00eas de aposentados e pensionistas, tr\u00eas dos trabalhadores e tr\u00eas dos empregadores.<\/p>\n
OUTRAS NOT\u00cdCIAS<\/strong>
\nProcon-MG lan\u00e7a cartilha com dicas para n\u00e3o cair no golpe do empr\u00e9stimo consignado<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n