\ud83d\udcf1Receba no<\/span>\u00a0WhatsApp<\/strong><\/a><\/span>\u00a0as not\u00edcias do Site do Marcelo Lopes<\/span><\/h4>\n <\/p>\n
Voltado para constituir e preservar uma reserva financeira para o trabalhador, o FGTS \u00e9 administrado desde 1990 pela Caixa Econ\u00f4mica Federal. \u00c9 um direito garantido sempre para todos os que firmam um contrato de trabalho formal, regido pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/p>\n
Todo m\u00eas, os empregadores precisam depositar em uma conta espec\u00edfica para cada funcion\u00e1rio o valor correspondente a 8% do sal\u00e1rio. Esses recursos s\u00f3 podem ser movimentados em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como no caso de demiss\u00e3o sem justa causa ou por m\u00fatuo acordo, aquisi\u00e7\u00e3o de casa pr\u00f3pria, calamidade p\u00fablica ou aposentadoria, entre outros.
\nO saque-anivers\u00e1rio foi institu\u00eddo em 2020 conforme estabeleceu a Lei Federal 13.932\/2019. A modalidade permite que o trabalhador retire parte do saldo de sua conta no fundo anualmente, no m\u00eas do seu anivers\u00e1rio. A ades\u00e3o \u00e9 opcional e deve ser realizada por meio do aplicativo ou do site do FGTS, onde tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel cadastrar uma conta banc\u00e1ria para recebimentos dos valores.<\/p>\n
O valor dispon\u00edvel para o saque-anivers\u00e1rio \u00e9 calculado com base em uma al\u00edquota que varia de 5% a 50% sobre a soma de todos os saldos das contas do trabalhador no FGTS, incluindo empregos ativos e inativos. Al\u00e9m disso, inclui-se uma parcela adicional que pode chegar at\u00e9 R$ 2,9 e depende do saldo dispon\u00edvel.<\/p>\n
Conforme calend\u00e1rio divulgado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, o saque-anivers\u00e1rio fica dispon\u00edvel sempre a partir do 1\u00ba dia \u00fatil do m\u00eas em que o trabalhador completa mais um ano de vida. O prazo para sacar os valores \u00e9 de dois meses. Ao optar pelo saque-anivers\u00e1rio, o trabalhador automaticamente deixa de ter direito \u00e0 modalidade de saque-rescis\u00e3o, na qual \u00e9 poss\u00edvel sacar integralmente o saldo da conta de FGTS em caso de demiss\u00e3o sem justa causa.<\/p>\n
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Poss\u00edvel extin\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
No ano passado, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu a extin\u00e7\u00e3o da modalidade de saque-anivers\u00e1rio. Ele sinalizou em diferentes ocasi\u00f5es que o governo federal enviaria ao Congresso Nacional um projeto de lei com esse objetivo, o que ainda n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, ao longo de 2024, mais de 9 milh\u00f5es de trabalhadores demitidos sem justa causa haviam aderido ao saque-anivers\u00e1rio. Dessa forma, perderam o direito ao saque-rescis\u00e3o e n\u00e3o puderam sacar integralmente o valor do FGTS quando foram desligados do emprego. Marinho tem considerado que a modalidade de saque-anivers\u00e1rio desvirtua a fun\u00e7\u00e3o do fundo como um instrumento de prote\u00e7\u00e3o em casos de demiss\u00e3o.<\/p>\n
Em outubro, o ministro chegou a mencionar que pretende propor mecanismos alternativos \u00e0 modalidade. “Queremos debater com o Congresso para aprovar uma proposta que garanta cr\u00e9dito acess\u00edvel ao trabalhador, preservando a fun\u00e7\u00e3o do fundo como prote\u00e7\u00e3o em caso de desemprego”, disse.<\/p>\n
OUTRAS NOT\u00cdCIAS<\/strong>
\nAtingidos pela chuva do in\u00edcio do ano podem sacar o FGTS<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n
\nO saque-anivers\u00e1rio foi institu\u00eddo em 2020 conforme estabeleceu a Lei Federal 13.932\/2019. A modalidade permite que o trabalhador retire parte do saldo de sua conta no fundo anualmente, no m\u00eas do seu anivers\u00e1rio. A ades\u00e3o \u00e9 opcional e deve ser realizada por meio do aplicativo ou do site do FGTS, onde tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel cadastrar uma conta banc\u00e1ria para recebimentos dos valores.<\/p>\n
<\/p>\n\nAtingidos pela chuva do in\u00edcio do ano podem sacar o FGTS<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n