\ud83d\udcf1Receba no<\/span>\u00a0WhatsApp<\/strong><\/a><\/span>\u00a0as not\u00edcias do Site do Marcelo Lopes<\/span><\/h4>\n <\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, o resgate ocorreu em 2 de dezembro, em opera\u00e7\u00e3o comandada por uma equipe de fiscais de Juiz de Fora, com o apoio de dois auditores de Conselheiro Lafaiete. Houve ainda colabora\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
A v\u00edtima trabalhava para a fam\u00edlia desde 1996, permanecendo sem registro em carteira at\u00e9 2009. Mesmo com a formaliza\u00e7\u00e3o naquele ano, passou todo o per\u00edodo sem direito a f\u00e9rias e sal\u00e1rios. Em 2015, de acordo com o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, os patr\u00f5es acharam um modo de burlar a Lei das Dom\u00e9sticas, que garantiria mais direitos a esses empregados que s\u00e3o, em sua maioria, mulheres negras. Eles fingiram que a dispensaram, mas apenas deixando de fazer o registro na Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social, pois ela continuou prestando os servi\u00e7os a eles.<\/p>\n
Com isso, acrescenta o minist\u00e9rio em nota, a trabalhadora somava apenas cerca de tr\u00eas anos de recolhimentos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou seja, al\u00e9m de n\u00e3o receber sal\u00e1rio, teve um valor muito baixo de contribui\u00e7\u00e3o, caso precisasse de seguro-desemprego ou outro tipo de benef\u00edcio. Apesar de ter trabalhado cerca de tr\u00eas d\u00e9cadas, quase nada desse tempo foi oficialmente contabilizado para poder se aposentar.<\/p>\n
A v\u00edtima tamb\u00e9m n\u00e3o tinha um quarto pr\u00f3prio, sendo for\u00e7ada a dormir no do patr\u00e3o, nos \u00faltimos tr\u00eas meses, para manter as atividades de cuidadora, e possu\u00eda somente algumas pe\u00e7as de roupas, produtos de higiene, um cobertor e um espelho.<\/p>\n
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Com o resgate, os auditores fiscais determinaram o encerramento imediato da rela\u00e7\u00e3o de trabalho estabelecida entre a fam\u00edlia e a v\u00edtima. A equipe tamb\u00e9m assegurou a regulariza\u00e7\u00e3o do registro da empregada e o pagamento integral dos direitos trabalhistas que lhe foram negados desde que come\u00e7ou a prestar seu servi\u00e7o. O MPT firmou um acordo com os empregadores para o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 trabalhadora.<\/p>\n
Uma das principais formas de patr\u00f5es convencerem empregados dom\u00e9sticos de que n\u00e3o est\u00e3o violando seus direitos \u00e9 afirmar que “s\u00e3o parte da fam\u00edlia”, o que n\u00e3o \u00e9 verdade, j\u00e1 que a rela\u00e7\u00e3o \u00e9 profissional e n\u00e3o um v\u00ednculo puramente afetivo. Isso implica, portanto, que os patr\u00f5es devem cumprir com suas obriga\u00e7\u00f5es, em troca do servi\u00e7o prestado.<\/p>\n
Trabalho escravo contempor\u00e2neo<\/h3>\n
A legisla\u00e7\u00e3o brasileira atual classifica como trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o toda atividade for\u00e7ada – quando a pessoa \u00e9 impedida de deixar seu local de trabalho – desenvolvida sob condi\u00e7\u00f5es degradantes ou em jornadas exaustivas. Tamb\u00e9m \u00e9 pass\u00edvel de den\u00fancia qualquer caso em que o funcion\u00e1rio seja vigiado constantemente, de forma ostensiva, pelo patr\u00e3o.<\/p>\n
OUTRAS NOT\u00cdCIAS<\/strong>
\nDeputado Bet\u00e3o quer divulgar empresas ligadas a trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n
Com o resgate, os auditores fiscais determinaram o encerramento imediato da rela\u00e7\u00e3o de trabalho estabelecida entre a fam\u00edlia e a v\u00edtima. A equipe tamb\u00e9m assegurou a regulariza\u00e7\u00e3o do registro da empregada e o pagamento integral dos direitos trabalhistas que lhe foram negados desde que come\u00e7ou a prestar seu servi\u00e7o. O MPT firmou um acordo com os empregadores para o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 trabalhadora.<\/p>\n\nDeputado Bet\u00e3o quer divulgar empresas ligadas a trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n