O vereador Ricardo Dias conseguiu na justi\u00e7a eleitoral reverter a decis\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) e recuperou o registro de sua candidatura. Com isso os votos dados \u00e0 ele lhe garantem um novo mandato \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Cataguases, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2025. Na elei\u00e7\u00e3o de 6 de outubro \u00faltimo ele recebeu 1.114 votos que foram impugnados por aquela Corte em fun\u00e7\u00e3o de uma condena\u00e7\u00e3o criminal. Agora, por\u00e9m, ele entra como o quarto mais votado naquele pleito, atr\u00e1s apenas do atual vereador Felipe Ramos (1.521 votos) e a estreante na pol\u00edtica, Giovana Costa (1.442) e de Vin\u00edcius Machado, que recebeu 1.371 votos.<\/p>\n
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Por causa disso, o TRE-MG e a 79\u00aa Zona Eleitoral de Cataguases informam que o resultado da elei\u00e7\u00e3o para vereador em Cataguases ser\u00e1 retotalizado, em audi\u00eancia que ser\u00e1 realizada na pr\u00f3xima quinta-feira, 24, na sede do Cart\u00f3rio Eleitoral do munic\u00edpio, \u00e0s 15h. Este procedimento faz-se necess\u00e1rio porque com a decis\u00e3o que deferiu o registro da candidatura de Ricardo, os votos dados \u00e0 ele se tornam v\u00e1lidos e passam a contar para o c\u00e1lculo dos quocientes eleitoral e partid\u00e1rio. Portanto, somente ap\u00f3s esta retotaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel saber quais ser\u00e3o as mudan\u00e7as na rela\u00e7\u00e3o de eleitos para o cargo de vereador, informa o TRE.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico impugnou o registro de candidatura de Ricardo alegando que ele tinha condena\u00e7\u00e3o criminal por tr\u00e1fico de drogas – inelegibilidade prevista no art. 1\u00b0, 1, “e” da Lei Complementar n\u00b0 64\/90. O juiz da 79\u00aa ZE julgou procedente a impugna\u00e7\u00e3o e indeferiu o registro de candidatura de Ricardo.<\/p>\n
O candidato apresentou recurso para o TRE. Inicialmente, o relator do processo, desembargador Miguel \u00c2ngelo de Alvarenga Lopes, negou provimento ao recurso e manteve o indeferimento, decis\u00e3o que foi referendada pela Corte Eleitoral.<\/p>\n
Ricardo, ent\u00e3o, apresentou embargos de declara\u00e7\u00e3o e comprovou que obteve decis\u00e3o favor\u00e1vel do Superior Tribunal de Justi\u00e7a para suspender a sua condena\u00e7\u00e3o, afastando a inelegibilidade.<\/p>\n
No dia 16\/10\/2024, a Corte Eleitoral julgou novamente o caso e, por unanimidade, acolheu os embargos com efeito modificativo, para deferir o registro de candidatura. A decis\u00e3o transitou em julgado no dia 19 de outubro.<\/p>\n
Na data das elei\u00e7\u00f5es municipais, 6 de outubro, Ricardo estava na situa\u00e7\u00e3o indeferido com recurso. Por isso, os votos que ele recebeu foram considerados anulados sub judice e, inicialmente, n\u00e3o contaram para o c\u00e1lculo do quociente eleitoral e quociente partid\u00e1rio. Os quocientes foram calculados com base apenas nos votos considerados v\u00e1lidos, para definir os eleitos e suplentes ao cargo de vereador em Cataguases.<\/p>\n
OUTRAS NOT\u00cdCIAS<\/strong>
\nJusti\u00e7a Eleitoral indefere candidatura de Ricardo Dias<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n