{"id":52797,"date":"2024-10-14T19:00:41","date_gmt":"2024-10-14T22:00:41","guid":{"rendered":"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/?p=52797"},"modified":"2024-10-14T18:29:07","modified_gmt":"2024-10-14T21:29:07","slug":"mpmg-denuncia-prefeito-por-nao-responder-a-defensoria-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/site\/2024\/10\/14\/mpmg-denuncia-prefeito-por-nao-responder-a-defensoria-publica\/","title":{"rendered":"MPMG denuncia prefeito por n\u00e3o responder \u00e0 Defensoria P\u00fablica"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), por meio da Procuradoria de Justi\u00e7a de Especializada em A\u00e7\u00f5es de Compet\u00eancia Origin\u00e1ria Criminal (PCO), ajuizou den\u00fancia contra o prefeito de Cataguases, Jos\u00e9 Henriques, por crime de responsabilidade ao deixar de prestar informa\u00e7\u00f5es solicitadas pela Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais (DPMG).<\/p>\n

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O Site do Marcelo Lopes entrou em contato com a Procuradoria do Munic\u00edpio para que se manifestasse a respeito. Em, nota oficial, o Munic\u00edpio discordou da acusa\u00e7\u00e3o, apresentando todo o tr\u00e2mite deste caso, conforme segue abaixo:<\/p>\n

“O Munic\u00edpio de Cataguases, em aten\u00e7\u00e3o ao caso da Ponte Sinimbu, informa que o Of\u00edcio da Defensoria P\u00fablica requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento das tratativas com o governo federal para a libera\u00e7\u00e3o das verbas necess\u00e1rias \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o da ponte foi respondido em 09 de julho de 2024. Na resposta encaminhada pela Secretaria de Obras, constava a comprova\u00e7\u00e3o de 3 protocolos de documentos feitos pelo Munic\u00edpio de Cataguases perante o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional (SEI n\u00ba59.053.003599\/2020- 12), sendo um deles datado de 27\/06\/2024, no qual a municipalidade atende ao of\u00edcio 83\/2024\/CGRA\/DOP\/SEDEC-MIDR de 13\/06\/2024, sobre a reuni\u00e3o ocorrida em 28\/05\/2024.”<\/em><\/p>\n

“Ap\u00f3s essa resposta do Munic\u00edpio de Cataguases, houve novo oficiamento do ente p\u00fablico municipal, atrav\u00e9s do of\u00edcio 90\/2024\/CGRA\/DOP\/SEDEC-MIDR de 17\/07\/2024, quando a Municipalidade, atendendo a novas exig\u00eancias, realizou mais quatro peticionamentos, no mesmo processo SEI de n\u00ba59.053.003599\/2020-12), respectivamente em 09\/08, em 26\/08, 09\/09 e 11\/09, todos do ano de 2024.”<\/em><\/p>\n

“Internamente, h\u00e1 dois processos licitat\u00f3rios em aberto, um referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de profissional para auxiliar o Munic\u00edpio de Cataguases no cumprimento das exig\u00eancias do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional, e outro para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para elabora\u00e7\u00e3o de projeto b\u00e1sico e executivo de engenharia de obras de arte especial, ambos referentes \u00e0 Ponte Sinimbu.”<\/em><\/p>\n

“Assim, n\u00e3o h\u00e1 que se falar em omiss\u00e3o do Munic\u00edpio de Cataguases no que concerne ao resguardo da verba p\u00fablica destinada \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o da Ponte Sinimbu, empreendendo a municipalidade todos os esfor\u00e7os a seu alcance para o sucesso da reforma de t\u00e3o importante via de acesso \u00e0s comunidades rurais locais.”<\/em><\/p><\/blockquote>\n

\"MPMG<\/p>\n

Segundo a den\u00fancia, numa reuni\u00e3o no dia 28 de maio deste ano, em que participaram representantes da DPMG e do Poder P\u00fablico de Cataguases, a Secretaria Estadual de Defesa Civil (Sedec) exigiu, para a libera\u00e7\u00e3o de R$ 2 milh\u00f5es, que o munic\u00edpio contratasse, em 30 dias, profissional para a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de reconstru\u00e7\u00e3o da ponte de Sinimbu.<\/p>\n

Um m\u00eas ap\u00f3s a reuni\u00e3o, a DPMG encaminhou of\u00edcio ao prefeito de Cataguases para que, em cinco dias, ele informasse se contratou ou n\u00e3o o projeto de reconstru\u00e7\u00e3o da ponte, exig\u00eancia feita pela Sedec na reuni\u00e3o do dia 28 de maio para que fosse feita a libera\u00e7\u00e3o dos R$ 2 milh\u00f5es. De acordo com o procurador de Justi\u00e7a Cristovam Joaquim Ramos Filho, “o denunciado, mesmo tomando conhecimento da solicita\u00e7\u00e3o da DPMG, permaneceu em sil\u00eancio, sendo omisso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o local, consistente na reconstru\u00e7\u00e3o da ponte, trazendo sua conduta enorme preju\u00edzo para os moradores das localidades que eram atendidos por ela\u201d, afirmou.<\/p>\n

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Fonte: MPMG e Prefeitura de Cataguases<\/p>\n


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