Circula nas redes um suposto aviso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmando que \u201caposentados que forem \u00e0s urnas: o voto servir\u00e1 de prova de vida junto ao INSS, fato que infelizmente n\u00e3o est\u00e1 sendo divulgado pela imprensa\u201d. A publica\u00e7\u00e3o, inclusive, cita a Portaria PRES\/INSS 1.408 de 2022, quando foi institu\u00eddo o cruzamento de dados como comprova\u00e7\u00e3o de vida. \u00c9 mais uma informa\u00e7\u00e3o falsa, ou como chamam: fake news.<\/p>\n
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\u00c9 importante destacar que, apesar de ter sido previsto em portaria em 2022, o cruzamento de dados para comprova\u00e7\u00e3o de vida tem sido feito escalonadamente com outros \u00f3rg\u00e3os governamentais. Isso ocorre porque h\u00e1 necessidade de ferramentas tecnol\u00f3gicas para fazer o batimento de informa\u00e7\u00f5es. Algumas j\u00e1 est\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o. Outras, no entanto, ainda dependem de interoperabilidade com o sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Confira abaixo.<\/p>\n
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, explica que os aposentados e pensionistas n\u00e3o precisam se preocupar com a suspens\u00e3o do pagamento por falta de comprova\u00e7\u00e3o de vida. “Cabe ao INSS comprovar que o benefici\u00e1rio est\u00e1 vivo. Para isso, recebemos dados de outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais, preferencialmente biom\u00e9tricos, para realizar cruzamento de informa\u00e7\u00f5es de cidad\u00e3os e cidad\u00e3s. Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o cruzadas com outras que constam na base do governo federal”, explica o presidente.<\/p>\n
“N\u00f3s tivemos que optar entre melhorar a fila (de requerimentos) ou desenvolver a tecnologia para fazer a prova de vida. A ferramenta est\u00e1 sendo feita, mas a prioridade do INSS \u2013 j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 risco de suspens\u00e3o de benef\u00edcios por falta de comprova\u00e7\u00e3o de vida at\u00e9 o final do ano \u2013 \u00e9 conceder direito a quem tem direito”, diz Stefanutto, que acrescenta: “Recebemos uma fila com mais de 2,4 milh\u00f5es de pessoas aguardando por uma resposta ao seu requerimento. S\u00e3o m\u00e3es e pais de fam\u00edlia, trabalhadores acidentados, pessoas que j\u00e1 passaram do tempo de aposentar, entre tantos outros servi\u00e7os que o INSS oferece. Foi op\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o dar conta da fila, para agora estruturar com outros entes governamentais o cruzamento de dados para a prova de vida”.<\/p>\n
Portaria publicada pelo Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social no dia 8 de mar\u00e7o deste ano decidiu que at\u00e9 31 de dezembro de 2024 a falta de comprova\u00e7\u00e3o da prova de vida dos benefici\u00e1rios do INSS n\u00e3o vai acarretar no bloqueio ou suspens\u00e3o do benef\u00edcio. Al\u00e9m da orienta\u00e7\u00e3o para o n\u00e3o bloqueio dos benef\u00edcios sem prova de vida at\u00e9 o final desse prazo, a portaria muda o per\u00edodo da contagem de 10 meses para a comprova\u00e7\u00e3o. Ou seja, em vez de a contagem valer a partir da data de anivers\u00e1rio do segurado, ela agora come\u00e7a da data da \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio ou mesmo da \u00faltima prova de vida. “Portanto, n\u00e3o h\u00e1 motivo para p\u00e2nico ou correria aos bancos para fazer prova de vida”, acrescenta Stefanutto.<\/p>\n
Outro ponto que tem auxiliado no cruzamento de informa\u00e7\u00f5es, destaca Stefanutto, \u00e9 o comunicado de \u00f3bito feito pelos cart\u00f3rios quando o segurado ou benefici\u00e1rio do INSS morre por meio do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Registro Civil (Sirc), que \u00e9 uma base de governo que tem por finalidade captar, processar, arquivar e disponibilizar dados relativos a registros de nascimento, casamento, \u00f3bito e natimorto, produzidos pelos cart\u00f3rios de registro civil das pessoas naturais.<\/p>\n
1 – O que \u00e9 a prova de vida?<\/strong> \u201cArt. 69. O INSS manter\u00e1 programa permanente de revis\u00e3o da concess\u00e3o e da manuten\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios por ele administrados, a fim de apurar irregularidades ou erros materiais.<\/p>\n \u00a7 8\u00ba Aquele que receber benef\u00edcio realizar\u00e1 anualmente, no m\u00eas de anivers\u00e1rio do titular do benef\u00edcio, a comprova\u00e7\u00e3o de vida, preferencialmente por meio de atendimento eletr\u00f4nico com uso de biometria, ou outro meio definido pelo INSS que assegure a identifica\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca do benefici\u00e1rio, implementado pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras pagadoras dos benef\u00edcios…\u201d<\/p>\n 2 – O que mudou a partir de 2023?<\/strong> Em 2024, a inova\u00e7\u00e3o trazida pela Portaria MPS n\u00ba 723, de 8 de mar\u00e7o de 2024 foi a suspens\u00e3o do bloqueio de pagamentos por n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o da prova de vida at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2024. Al\u00e9m disso, realiza\u00e7\u00e3o da prova de vida deixou de ser a data de anivers\u00e1rio do benefici\u00e1rio e passou a ser a data da \u00faltima realiza\u00e7\u00e3o de prova de vida.<\/p>\n 3 \u2013 Que dados o INSS usar\u00e1 para realizar a prova de vida?<\/strong> 4 \u2013 Como o INSS far\u00e1 a prova de vida com batimentos de dados?<\/strong> Ao receber essa informa\u00e7\u00e3o, o INSS ter\u00e1 o indicativo de vida do benefici\u00e1rio e este servir\u00e1 para compor uma base de dados sobre a pessoa. Essa base de dados reunir\u00e1 diversas intera\u00e7\u00f5es com entes p\u00fablicos ou privados.<\/p>\n Quando as intera\u00e7\u00f5es ao longo do ano registradas nas bases de dados parceiras for suficiente, o sistema considerar\u00e1 a prova de vida realizada, garantindo a manuten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio at\u00e9 o pr\u00f3ximo ciclo.<\/p>\n 5 – A data da prova de vida continua sendo o m\u00eas de anivers\u00e1rio da pessoa?<\/strong> 6 – Como saber se minha prova de vida j\u00e1 foi realizada?<\/strong> 7 – \u00c9 poss\u00edvel continuar fazendo a prova de vida na rede banc\u00e1ria?<\/strong> 8 \u2013 O INSS est\u00e1 notificando benefici\u00e1rios ou bloqueando pagamentos?<\/strong> 9- Que benef\u00edcios exigem a prova de vida?<\/strong> 10 \u2013 Em que casos n\u00e3o h\u00e1 necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de prova de vida?<\/strong> OUTRAS NOT\u00cdCIAS<\/strong>
\nA prova de vida \u00e9 um procedimento anual para comprovar que a pessoa que recebe algum benef\u00edcio de longa dura\u00e7\u00e3o do INSS est\u00e1 viva, conforme o estabelecido na Lei n\u00ba 8.212, de 24 de julho de 1991, abaixo transcrita:<\/p>\n
\nEm 2023, o INSS continuou utilizando dados via interoperabilidade das bases governamentais para comprova\u00e7\u00e3o de vida do benefici\u00e1rio.<\/p>\n
\nSer\u00e3o considerados v\u00e1lidos como comprova\u00e7\u00e3o de vida realizada os atos, meios, informa\u00e7\u00f5es ou base de dados elencados no artigo 2\u00ba da Portaria PRES\/INSS n\u00ba 1.408, de 2 de fevereiro de 2022 realizados ou atualizados nos 10 meses seguintes a data de processamento da \u00faltima prova de vida.<\/p>\n
\nO INSS receber\u00e1 as bases governamentais e de entidades parceiras e utilizar\u00e1 esses dados para comprova\u00e7\u00e3o de vida dos benefici\u00e1rios. Por exemplo: quando o cidad\u00e3o comparecer ao Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (Cras) de sua cidade para obter um benef\u00edcio social, como Vale G\u00e1s, Armaz\u00e9m da Fam\u00edlia; Bolsa Fam\u00edlia; Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC); Minha Casa Minha Vida; Comida Boa; Carteira do Idoso.<\/p>\n
\nN\u00e3o. A partir da publica\u00e7\u00e3o da Portaria MPS N\u00ba 723, de 8 de mar\u00e7o de 2024 ser\u00e1 utilizado o marco temporal da \u00faltima prova de vida processada. A partir dessa data o INSS ter\u00e1 10 meses para identificar intera\u00e7\u00f5es do cidad\u00e3o em banco de dados compartilhados para nova comprova\u00e7\u00e3o da vida.<\/p>\n
\nA pessoa poder\u00e1 acessar o aplicativo ou site Meu INSS ou ligar para a Central de Atendimento 135 para verificar a data da \u00faltima confirma\u00e7\u00e3o de vida feita pelo INSS.<\/p>\n
\nApesar de n\u00e3o ser mais obrigat\u00f3ria, a pessoa poder\u00e1 fazer a sua prova de vida como nos anos anteriores. Ou seja, indo a uma ag\u00eancia da rede banc\u00e1ria, mas preferencialmente utilizando o meio \u00e0 dist\u00e2ncia para aqueles bancos que oferecerem a funcionalidade por meio de biometria digital ou utilizando o Meu INSS.<\/p>\n
\nEm decorr\u00eancia da publica\u00e7\u00e3o da Portaria MPS n\u00ba 723, de 8 de mar\u00e7o de 2024, que suspendeu at\u00e9 31 de dezembro deste ano o bloqueio de pagamentos por falta de comprova\u00e7\u00e3o de vida, o INSS n\u00e3o est\u00e1 notificando ou bloqueando pagamentos. Contudo, o instituto continua coletando dados governamentais dos cidad\u00e3os e atualizando a prova de vida daqueles benefici\u00e1rios cujas intera\u00e7\u00f5es sociais identificadas foram suficiente para comprova\u00e7\u00e3o de vida.<\/p>\n
\nTodos os benef\u00edcios ativos de longa dura\u00e7\u00e3o do INSS precisam da prova de vida anual. Por exemplo: aposentadorias, pens\u00f5es e aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria com dura\u00e7\u00e3o superior a um ano.<\/p>\n
\nBenef\u00edcios de curta dura\u00e7\u00e3o com tempo inferior a um ano e os concedidos h\u00e1 menos de um ano. Por exemplo: sal\u00e1rio-maternidade, aux\u00edlios por incapacidade tempor\u00e1ria com dura\u00e7\u00e3o inferior a um ano, seguro-defeso.<\/p>\n
\nINSS retoma prova de vida em 2023 com novidades<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n