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Desse total, R$ 30 mil ser\u00e3o destinados \u00e0 ARPA, Associa\u00e7\u00e3o Regional de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental com sede em Cataguases e o restante – R$ 2.402,887,00 ser\u00e1 aplicado no asfaltamento do trecho entre a sa\u00edda do Bairro Justino at\u00e9 o Trevo de Aracati, conforme explicou o promotor Gustavo Garcia Ara\u00fajo. Ele disse tamb\u00e9m, que o servi\u00e7o ser\u00e1 realizado pela pr\u00f3pria Construtora Carvalho Pereira e fiscalizada pela prefeitura de Cataguases, atrav\u00e9s das secretarias municipais de Obras e de Servi\u00e7os Urbanos.<\/p>\n
“Este servi\u00e7o mudar\u00e1 para sempre a vida dos moradores da Vila Reis e dos bairros S\u00e3o Vicente e Taquara Preta, que convivem por d\u00e9cadas com uma poeira terr\u00edvel naquele trecho de terra, que prejudica a vida e a sa\u00fade daquelas pessoas”, revelou Gustavo, que acrescentou: “Quem vier a Cataguases pela rodovia que liga a Leopoldina, a BR-120, e passar pela Estrada da EMPA, poder\u00e1 chegar \u00e0 cidade pela Vila Reis em dire\u00e7\u00e3o ao Centro com todo o trajeto asfaltado. Estamos aqui para defender os maiores interesses sociais e individuais. \u00c9 isso que move o Minist\u00e9rio P\u00fablico”, assegurou.<\/p>\n
Entenda o caso<\/h3>\n
A Construtora Carvalho Pereira Ltda, que \u00e9 propriet\u00e1ria do Loteamento Darma Ville, foi autuada pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais por diversas infra\u00e7\u00f5es na execu\u00e7\u00e3o das obras de abertura daqueles lotes. De acordo com o Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba 0020\/2021, de 06\/09\/2021, da lavra da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, houve invas\u00e3o na \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APP) do Rio Pomba, fazendo aterramento com solo em \u00e1rea inferior a 1 hectare; desaterro pr\u00f3ximo a Reserva Legal sem o respectivo alvar\u00e1; aus\u00eancia de levantamento topogr\u00e1fico com a delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea protegida; retifica\u00e7\u00e3o do curso d\u2019\u00e1gua sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o, sendo que as interven\u00e7\u00f5es em APPs do Rio Pomba e de c\u00f3rrego afluente correspondem a uma \u00e1rea de 1,27 hectare.<\/p>\n
Com a comprova\u00e7\u00e3o das irregularidades o Minist\u00e9rio P\u00fablico abriu um Inqu\u00e9rito Civil para apurar os fatos e ap\u00f3s confirmadas as den\u00fancias, prop\u00f4s um TAC \u00e0 Carvalho Pereira onde ela vai pagar multa e cumprir uma s\u00e9rie de penalidades para compensar os danos causados ao Meio Ambiente por ocasi\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o realizada no loteamento. Al\u00e9m do valor de quase R$ 2,5 milh\u00f5es convertido agora em recurso para a ARPA e no asfaltamento de um trecho de estrada significativo na regi\u00e3o onde est\u00e1 situado o loteamento e adjac\u00eancias, a construtora tamb\u00e9m est\u00e1 obrigada a realizar diversos servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas degradadas. Todas as a\u00e7\u00f5es de recomposi\u00e7\u00e3o dever\u00e3o estar conclu\u00eddas em dois anos. Em caso de descumprimento do TAC a construtora ser\u00e1 multada em R$ 10 mil por dia, entre outras penalidades.<\/p>\n
O asfalto<\/h3>\n
O asfaltamento no trecho que liga a Vila Reis at\u00e9 o trevo de Aracati (de 1.250 metros de extens\u00e3o) deve come\u00e7ar em at\u00e9 quinze dias, mas a reportagem apurou que o servi\u00e7o ser\u00e1 iniciado at\u00e9 segunda-feira, 12 de agosto. Segundo consta no TAC assinado pela Construtora, a via a ser asfaltada ter\u00e1 de 7,60 metros a 8 metros de largura com pelo menos 45 cent\u00edmetros de cada lado de meio fio e sarjeta e camada de asfalto CBUQ de 5 cent\u00edmetros compactado, que ser\u00e1 aplicado pela pr\u00f3pria empresa e sob a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Cataguases.<\/p>\n
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