O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) ofereceu den\u00fancia contra o prefeito, Adaelson de Almeida Magalh\u00e3es e o ent\u00e3o secret\u00e1rio municipal de Obras e Servi\u00e7os, em raz\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o indevida de bens e recursos p\u00fablicos em benef\u00edcio pr\u00f3prio.<\/p>\n
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Segundo a den\u00fancia da Procuradoria de Justi\u00e7a Especializada em A\u00e7\u00f5es de Compet\u00eancia Origin\u00e1ria Criminal (PCO), nos meses de julho e agosto de 2023, o prefeito, com o aux\u00edlio do – \u00e0 \u00e9poca – secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os de Mira\u00ed, determinou a canaliza\u00e7\u00e3o de um c\u00f3rrego em im\u00f3vel rural de sua propriedade, utilizando recursos e servidores p\u00fablicos municipais de forma indevida.<\/p>\n
Conforme apurado, a obra foi feita sem nenhum respaldo normativo, sob a falsa justificativa de que se destinava a combater o mosquito Aedes aegypti, quando, na verdade, o objetivo era valorizar o im\u00f3vel e prepar\u00e1-lo para receber a Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Mira\u00ed 2023.<\/p>\n
De acordo com a den\u00fancia, a obra gerou danos ao er\u00e1rio municipal no valor de R$ 49.322,46. \u201cRestou evidenciado n\u00e3o passar o pretenso motivo de mero simulacro empregado com o prop\u00f3sito de beneficiar e enriquecer ilicitamente o prefeito, com o que concordou o ent\u00e3o secret\u00e1rio de Obras, pois a a\u00e7\u00e3o por eles concertada teve como \u00fanico escopo ensejar valoriza\u00e7\u00e3o patrimonial ao s\u00edtio Santa Inez, evitando, assim, gastos de cunho pessoal, pois foram realizadas benfeitorias nele com recursos e m\u00e3o de obra da Prefeitura, gerando a essa danos\u201d.<\/p>\n
O MPMG pede na justi\u00e7a a condena\u00e7\u00e3o dos dois pelo crime de responsabilidade, consistente em utilizar-se, indevidamente, em proveito pr\u00f3prio ou alheio, de bens, rendas ou servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
A reportagem n\u00e3o conseguiu localizar os envolvidos. O espa\u00e7o segue aberto para manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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