Com o munic\u00edpio de Ub\u00e1 no topo da lista, Cataguases vem logo em seguida, muito pr\u00f3ximo do l\u00edder, no ranking do ICMS Turismo em Minas Gerais. Os n\u00fameros mostram que Ub\u00e1 recebeu at\u00e9 junho R$ 128.676,28, seguido de Cataguases com R$ 128.493,51. A terceira coloca\u00e7\u00e3o \u00e9 de Janu\u00e1ria, R$ 128.344,84. Na regi\u00e3o, Leopoldina e Al\u00e9m Para\u00edba, tamb\u00e9m foram bem pontuadas, respectivamente em s\u00e9timo e oitavo lugares. At\u00e9 este m\u00eas de julho, no \u00edndice provis\u00f3rio, 569 cidades foram habilitadas, um crescimento de 17,31% em rela\u00e7\u00e3o aos \u00faltimos dois anos. O resultado e os valores finais ser\u00e3o divulgados em setembro.<\/p>\n
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Pol\u00edtica p\u00fablica que contribui para o desenvolvimento da gest\u00e3o tur\u00edstica, o ICMS Turismo tem tido ades\u00e3o crescente em Minas Gerais, o \u00fanico Estado do pa\u00eds a incluir o repasse de recursos financeiros aos munic\u00edpios por meio do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias (ICMS) utilizando o crit\u00e9rio Turismo.<\/p>\n
A partir desse resultado, os munic\u00edpios que participaram do pleito e n\u00e3o foram habilitados podem entrar com recurso no prazo de 15 dias para atualizar a documenta\u00e7\u00e3o exigida e tentar a habilita\u00e7\u00e3o, caso cumpram as exig\u00eancias documentais. Dessa forma, o total de munic\u00edpios habilitados poder\u00e1 ser maior quando o resultado definitivo for divulgado em setembro. Em 2023, por exemplo, foram habilitados provisoriamente 485 munic\u00edpios, mas, ap\u00f3s a fase de recursos, esse n\u00famero saltou para 513.<\/p>\n
Em 2024, entrou em vigor o aumento da al\u00edquota de 0,1% para 0,5%, quintuplicando os repasses e estimulando ainda mais a ades\u00e3o de pequenas cidades ao programa. Essa altera\u00e7\u00e3o j\u00e1 tem impulsionado um significativo aumento na transfer\u00eancia de recursos. No ano passado, por exemplo, foram repassados \u00e0s cidades mineira R$ 14,5 milh\u00f5es. J\u00e1 entre os meses de janeiro e junho de 2024, o montante chegou a R$ 37 milh\u00f5es, representando um aumento de 155% em rela\u00e7\u00e3o ao total transferido em 2023.<\/p>\n
Vale lembrar que esses recursos s\u00e3o direcionados aos munic\u00edpios que atendem aos pr\u00e9-requisitos estabelecidos pela Lei n\u00ba 18.030\/09 e pela Resolu\u00e7\u00e3o Secult n\u00ba 44\/2021. Alguns dos crit\u00e9rios incluem: ter elaborada e em implementa\u00e7\u00e3o uma pol\u00edtica municipal de turismo; possuir um Conselho Municipal de Turismo (Comtur), constitu\u00eddo e em regular funcionamento; e possuir um Fundo Municipal de Turismo (Fumtur) constitu\u00eddo e em regular funcionamento. O Programa ICMS Turismo visa estruturar instrumentos essenciais para o desenvolvimento sustent\u00e1vel do turismo local.<\/p>\n
NOT\u00cdCIAS RELACIONADAS<\/strong>
\nMunic\u00edpios da IGR Serras e Cachoeiras v\u00e3o receber ICMS Turismo<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n