Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o no come\u00e7o da noite desta ter\u00e7a-feira, 20 de agosto, da mat\u00e9ria “Cisum \u00e9 r\u00e9u em a\u00e7\u00e3o movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais”, a Reda\u00e7\u00e3o recebeu um comunicado oficial daquele Cons\u00f3rcio se manifestando oficialmente sobre o assunto. O texto \u00e9 endere\u00e7ado ao jornal O Vigilante Online, que publicou em primeira m\u00e3o a not\u00edcia utilizando tamb\u00e9m de outras fontes do trabalho de um grupo de vereadores daquela cidade. J\u00e1 este Site limitou-se ao que est\u00e1 narrado na A\u00e7\u00e3o Civil em tramita\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a da Comarca de Leopoldina.<\/p>\n
O documento divulgado pelo Cisum nega as acusa\u00e7\u00f5es e faz os seguintes esclarecimentos: “… o CISUM (…) acredita na legalidade de suas contrata\u00e7\u00f5es em raz\u00e3o de sedimentadas jurisprud\u00eancias dos Tribunais de Contas do Estado de Minas Gerais, Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e pareceres jur\u00eddicos do CAO-Sa\u00fade, \u00f3rg\u00e3o consultivo do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais, que reafirmam a legalidade do procedimento de contrata\u00e7\u00e3o pela via da inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o por credenciamento de profissionais m\u00e9dicos.”<\/em><\/p>\n “… o CISUM nega que pratique ou j\u00e1 tenha praticado valores exorbitantes ou acima do pre\u00e7o de mercado em seus procedimentos, visto que sua tabela \u00e9 baseada na economicidade para os Munic\u00edpios Consorciados e recha\u00e7a as informa\u00e7\u00f5es prestadas na mat\u00e9ria veiculada.”<\/em> (Nota da Reda\u00e7\u00e3o: as informa\u00e7\u00f5es constantes na mat\u00e9ria foram obtidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e constam da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica)<\/p>\n O texto termina afirmando que o Cisum “reafirma seu compromisso em cumprir a legisla\u00e7\u00e3o, os entendimentos jurisprudenciais e em atender com qualidade e respeito a popula\u00e7\u00e3o por ele assistida”<\/em>. A nota \u00e9 assinada pela secret\u00e1ria executiva daquele Cons\u00f3rcio, Tarc\u00edlia Rodrigues Fernandes, e por sua presidenta, Maria de F\u00e1tima Guerra Cabral.<\/p>\n Clique abaixo para ler o documento do Cisum na \u00edntegra.<\/p>\n
\n“Desde o ano de 2015 os referidos Promotores fizeram propostas de assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que v\u00e1rios cons\u00f3rcios de sa\u00fade da regi\u00e3o, inclusive o CISUM, realizassem concurso p\u00fablico para m\u00e9dicos especialistas que realizam consultas m\u00e9dicas, por entender que a contrata\u00e7\u00e3o dos referidos profissionais por licita\u00e7\u00e3o, na modalidade credenciamento por inexigibilidade, contraria a legisla\u00e7\u00e3o, por se tratar de atividade-fim. Tal instrumento n\u00e3o foi firmado pelos Cons\u00f3rcios de Sa\u00fade. Todas as raz\u00f5es e fundamentos foram devidamente encaminhadas ao \u00f3rg\u00e3o ministerial.”<\/em><\/p>\n