A 18\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) manteve senten\u00e7a da Comarca de Muria\u00e9 que condenou uma loja franqueada e uma f\u00e1brica de doces a indenizar, de forma solid\u00e1ria, em R$ 5 mil, por danos morais, uma consumidora que encontrou um corpo estranho dentro de um bombom.<\/p>\n
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Segundo o processo, em julho de 2015, a consumidora adquiriu uma caixa de bombons e, ao morder um dos doces, se deparou com um parafuso de pouco mais de 1 cm dentro dele.<\/p>\n
A loja e a fabricante se justificaram alegando inexist\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o de que a autora teria consumido o produto ou que tenha enfrentado qualquer complica\u00e7\u00e3o de sa\u00fade em raz\u00e3o do ocorrido, afastando o nexo de causalidade entre os fatos narrados e os supostos preju\u00edzos sofridos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, sustentaram que o laudo pericial apontou que a forma que o bombom chegou at\u00e9 a an\u00e1lise profissional n\u00e3o se assemelhava \u00e0 demonstrada pelas imagens contidas no processo e que “a condena\u00e7\u00e3o se baseou apenas em fotografia juntada \u00e0 peti\u00e7\u00e3o inicial”.<\/p>\n
As justificativas da loja e da f\u00e1brica n\u00e3o foram aceitas pela 1\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Muria\u00e9, que acolheu o pedido da autora e fixou o valor da indeniza\u00e7\u00e3o. Diante da decis\u00e3o, as empresas recorreram.<\/p>\n
O relator, desembargador S\u00e9rgio Andr\u00e9 da Silva Xavier, manteve a senten\u00e7a. O magistrado se baseou no laudo pericial, que constatou que o objeto periciado encontrava-se pela metade e que existia um corpo estranho em sua parte intermedi\u00e1ria, indicando que a mulher ingeriu o chocolate e, em seguida, teria se surpreendido com o parafuso no alimento.<\/p>\n
\u201c\u00c9 de se ressaltar que, embora a perita n\u00e3o afirme categoricamente a ingest\u00e3o do produto, ficou constatado que houve a abertura da embalagem, bem como a presen\u00e7a de sinais caracter\u00edsticos de mordedura\u201d, disse.<\/p>\n
Os desembargadores Habib Felippe Jabour e Marcelo de Oliveira Milagres votaram de acordo com o relator.<\/p>\n
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