Em agosto, Minas Gerais fechou o saldo de formaliza\u00e7\u00e3o com mais de 1 milh\u00e3o de Microempreendedores Individuais (MEI). Criado h\u00e1 10 anos, a figura jur\u00eddica do MEI representa hoje 67% dos pequenos neg\u00f3cios mineiros optantes pelo Simples Nacional. Em Cataguases eram MEI at\u00e9 o final de 2018, 3.292 profissionais. Este n\u00famero subiu para 3.575 em agosto deste ano, conforme dados do SEBRAE-MG. A situa\u00e7\u00e3o em Leopoldina tamb\u00e9m melhorou. Em 2018 eram 2.369 MEI`s e agora em agosto, 2.617.<\/p>\n
De acordo com um levantamento feito pelo Sebrae com base nos dados do Portal do Empreendedor, Minas Gerais com 1.000.493 MEI, Rio de Janeiro (1.016.580 MEI) e S\u00e3o Paulo (2.345.332 MEI) s\u00e3o os \u00fanicos estados que conseguiram ultrapassar a marca de 1 milh\u00e3o de formalizados (at\u00e9 13\/08\/19). Juntos, os tr\u00eas estados correspondem a quase metade (49,8%) dos MEI no Brasil, ou seja, 4,3 milh\u00f5es dos 8,7 milh\u00f5es no pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m das vantagens fiscais e previdenci\u00e1rias criadas pela legisla\u00e7\u00e3o, o aumento de formalizados na categoria MEI se deve tamb\u00e9m a fatores como a necessidade familiar de complemento de renda, devido ao aumento do desemprego nos \u00faltimos anos e, ainda, \u00e0 oportunidade de muitos empreendedores testarem e validarem suas ideias de neg\u00f3cios, com custos menores, antes de evolu\u00edrem o porte da empresa\u201d, justifica analista do Sebrae Minas, Laurana Viana.<\/p>\n
No acumulado do per\u00edodo (at\u00e9 13\/08\/19), o setor de servi\u00e7os representou 41% do saldo de formaliza\u00e7\u00f5es no estado, com mais de 400 mil MEI. As atividades com os maiores n\u00fameros de registros s\u00e3o: cabeleireiros, manicure e pedicure (88 mil MEI), com\u00e9rcio varejista de artigos do vestu\u00e1rio e acess\u00f3rios (75 mil MEI), obras de alvenaria (50 mil MEI), promo\u00e7\u00e3o de vendas (27 mil MEI) e lanchonetes, casas de ch\u00e1, de sucos e similares (27 mil MEI).<\/p>\n
As regi\u00f5es Centro e Zona da Mata e Vertentes lideram o ranking de formaliza\u00e7\u00f5es e juntas correspondem a quase metade (49%) dos MEI em Minas Gerais. As cidades com os maiores saldos de formalizados s\u00e3o: Belo Horizonte (174 mil MEI), Contagem (39 mil MEI), Uberl\u00e2ndia (38 mil MEI), Juiz de Fora (30 mil MEI) e Betim (23 mil MEI).<\/p>\n
Mudan\u00e7as<\/strong> Outra altera\u00e7\u00e3o foi no n\u00famero de ocupa\u00e7\u00f5es permitidas para a formaliza\u00e7\u00e3o. \u201cEm 2008, se restringia a 375 ocupa\u00e7\u00f5es, entre elas ambulante, cabeleireiro, costureira, pintor, encanador e carpinteiro. Ao longo de uma d\u00e9cada, mais 148 ocupa\u00e7\u00f5es foram inclu\u00eddas na lista de atividades, que somam hoje 523 ocupa\u00e7\u00f5es\u201d, explica a analista do Sebrae Minas.<\/p>\n A burocracia tamb\u00e9m foi reduzida. No in\u00edcio, o processo de formaliza\u00e7\u00e3o s\u00f3 era efetivado com a impress\u00e3o de documentos que precisavam ser enviados para as Juntas Comerciais. Ap\u00f3s a automatiza\u00e7\u00e3o do Portal do Empreendedor, o processo passou a ser digital.<\/p>\n Benef\u00edcios e apoio<\/strong> Ao longo de 10 anos, o Sebrae Minas tem apoiado e desenvolvido a\u00e7\u00f5es para estimular a formaliza\u00e7\u00e3o de MEI no estado. Atualmente, oferece orienta\u00e7\u00f5es e capacita\u00e7\u00f5es para os MEI e empreendedores que querem se formalizar sobre quest\u00f5es legais e gerenciais da empresa como, por exemplo, a Semana do MEI, realizada anualmente. Al\u00e9m disso, atua no fomento \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas que possibilitam a melhoria do ambiente legal e institucional para o desenvolvimento dos pequenos neg\u00f3cios.<\/p>\n Fonte: Sebrae-MG<\/p>\n
\nDesde a Lei Complementar 128, que cria o MEI, a legisla\u00e7\u00e3o tem passado por v\u00e1rias mudan\u00e7as. Uma delas foi em rela\u00e7\u00e3o ao limite de faturamento anual. Inicialmente, poderia se tornar um MEI os empreendedores que tivessem uma renda de at\u00e9 R$ 36 mil por ano, um recurso muito limitado e que favorecia poucos trabalhadores. No decorrer dos anos ocorreram outras duas altera\u00e7\u00f5es do limite de faturamento: em 2012, passou para R$ 60 mil e, em 2018, foi reajustado para R$ 81 mil.<\/p>\n
\nPara ser MEI, \u00e9 necess\u00e1rio ter um faturamento anual limitado a R$ 81 mil, n\u00e3o ter s\u00f3cio nem filiais, trabalhar sozinho ou ter no m\u00e1ximo um empregado (que receba piso da categoria ou sal\u00e1rio m\u00ednimo) e atuar em uma das ocupa\u00e7\u00f5es permitidas pela Lei. Entre as vantagens est\u00e3o: abrir conta banc\u00e1ria de Pessoa Jur\u00eddica, ter acesso a linhas de cr\u00e9dito com condi\u00e7\u00f5es mais atrativas, participar de licita\u00e7\u00f5es, dentre outros in\u00fameros benef\u00edcios que facilitam o dia a dia.<\/p>\n
<\/div>