{"id":47374,"date":"2024-03-01T20:00:34","date_gmt":"2024-03-01T23:00:34","guid":{"rendered":"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/?p=47374"},"modified":"2024-03-01T21:35:53","modified_gmt":"2024-03-02T00:35:53","slug":"servidores-da-prefeitura-poderao-ter-aumento-real-de-salario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/site\/2024\/03\/01\/servidores-da-prefeitura-poderao-ter-aumento-real-de-salario\/","title":{"rendered":"Servidores da prefeitura poder\u00e3o ter aumento real de sal\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

MAT\u00c9RIA ATUALIZADA –<\/strong> Os servidores p\u00fablicos municipais poder\u00e3o ter aumento real de sal\u00e1rio retroativo a 1\u00ba de janeiro de 2024. Projeto de lei neste sentido foi enviado pelo prefeito Jos\u00e9 Henriques \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Cataguases no \u00faltimo dia 28 de fevereiro. Para o prefeito, vice e secret\u00e1rios municipais o texto prev\u00ea somente a reposi\u00e7\u00e3o das perdas provocadas pela infla\u00e7\u00e3o no per\u00edodo, portanto, sem aumento. A vota\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o tem data marcada, porque a Pauta da pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria que vai acontecer dia 5 de mar\u00e7o, foi divulgada nesta sexta-feira, 1\u00ba, sem a inclus\u00e3o do referido texto. <\/p>\n

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O Projeto de Lei n\u00ba001\/2024 prev\u00ea um reajuste total para os servidores da Prefeitura de Cataguases de 7%, sendo 4,62% referente a reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o de 2023 e o restante, 2,38%, como aumento real de sal\u00e1rio. O \u00edndice do reajuste \u00e9 do IPCA e vai abranger “os vencimentos, sal\u00e1rios, gratifica\u00e7\u00f5es, proventos de aposentadorias e pens\u00f5es dos servidores p\u00fablicos” conforme esclarece o texto legal. Para o prefeito, vice e secret\u00e1rios municipais n\u00e3o h\u00e1 aumento de sal\u00e1rio, mas apenas a reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria de 4,62%, conforme previsto no art. 37, inciso X da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

Na justificativa do projeto de lei o Executivo diz que apesar de todas as dificuldades pela qual passa o munic\u00edpio no momento, conseguimos aplicar al\u00e9m da corre\u00e7\u00e3o geral anual, um percentual de aumento real nos vencimentos dos nossos valorosos servidores.” Encerra suas explica\u00e7\u00f5es solicitando ao Legislativo que a tramita\u00e7\u00e3o da proposta ocorra em “regime de urg\u00eancia (…) para podermos efetuar o pagamento referente ao m\u00eas de mar\u00e7o com a devida altera\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

Se aprovado, o projeto de lei tamb\u00e9m vai reajustar o valor do Ticket Alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores que passar\u00e1 para R$ 680,00.<\/p>\n

O promotor eleitoral da Comarca de Cataguases, Gustavo Garcia Ara\u00fajo, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, entrou em contato com o Site para dar outra informa\u00e7\u00e3o relevante. Ele lembrou que o prazo para votar projetos de lei que concedem reajuste de sal\u00e1rio aos servidores deve acontecer at\u00e9 abril deste ano, prazo limite de seis meses antes das elei\u00e7\u00f5es, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral vigente.<\/p>\n

Veja abaixo o projeto de lei que ser\u00e1 votado pelos vereadores.<\/p>\n

\"Servidores<\/p>\n

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NOT\u00cdCIAS RELACIONADAS<\/strong>
\nVereadores de Cataguases v\u00e3o receber 13\u00ba sal\u00e1rio e um ter\u00e7o de f\u00e9rias<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n

Vereadores privilegiam suas bases com verbas do or\u00e7amento municipal<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n


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