A Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sejusp) confirmou, nesta quinta-feira, 8 de fevereiro, a suspens\u00e3o das sa\u00eddas tempor\u00e1rias de presos durante o per\u00edodo do carnaval em todo estado de Minas Gerais. A decis\u00e3o, conforme a pasta, foi tomada em congru\u00eancia com as institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a.<\/p>\n
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O \u00f3rg\u00e3o ainda frisou que a medida \u00e9 v\u00e1lida apenas para casos em que a marca\u00e7\u00e3o da sa\u00edda tempor\u00e1ria \u00e9 realizada pela unidade prisional. Nos casos de decis\u00f5es individuais de ju\u00edzes e comarcas, a Justi\u00e7a tem autonomia para deliberar sobre o tema, afirmou em nota.<\/p>\n
O cancelamento das chamadas \u201csaidinhas\u201d durante o carnaval de 2024 j\u00e1 era discutido pelo Departamento Penitenci\u00e1rio (Depen-MG) com o sistema de Justi\u00e7a. A articula\u00e7\u00e3o ocorria ap\u00f3s a suspens\u00e3o das sa\u00eddas tempor\u00e1rias na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte, anunciada na \u00faltima segunda-feira (5).<\/p>\n
A \u201csaidinha\u201d \u00e9 um benef\u00edcio concedido por lei, aplicado pela Justi\u00e7a a determinado perfil de preso. S\u00e3o 35 dias divididos em cinco sa\u00eddas de sete dias ao longo do ano, em datas consideradas favor\u00e1veis \u00e0 ressocializa\u00e7\u00e3o. \u201cO cancelamento das sa\u00eddas tempor\u00e1rias durante o carnaval adia as sa\u00eddas solicitadas ou previstas para outra \u00e9poca do ano, a ser definida pela administra\u00e7\u00e3o do sistema prisional\u201d, esclarece a pasta.<\/p>\n
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