A C\u00e2mara Municipal de Mira\u00ed ter\u00e1 de realizar nova elei\u00e7\u00e3o para a composi\u00e7\u00e3o de sua Mesa Diretora. A decis\u00e3o \u00e9 do juiz Glauber Oliveira Fernandes, da Vara \u00danica da Comarca de Mira\u00ed, publicada no \u00faltimo dia 6 de fevereiro. Ele atende a pedido do diret\u00f3rio municipal do MDB – Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro – que denunciou o n\u00e3o cumprimento da regra constitucional da proporcionalidade de partidos na Mesa Diretora. Aquele magistrado tamb\u00e9m adotou outras medidas.<\/p>\n
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Composta por nove vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Mira\u00ed conta com quatro deles em sua Mesa Diretora, sendo tr\u00eas do Partido Republicanos e um do Solidariedade. O MDB, que tamb\u00e9m tem tr\u00eas vereadores, n\u00e3o est\u00e1 representado na Mesa e, por isso, ingressou na justi\u00e7a para fazer valer a Constitui\u00e7\u00e3o. O Site do Marcelo Lopes teve acesso ao processo com exclusividade.<\/p>\n
A C\u00e2mara de Mira\u00ed conta com quatro vereadores do Republicanos, tr\u00eas do MDB, um do PSB e um do Solidariedade. Eleita no final de 2022, a Mesa Diretora daquela Casa foi empossada no come\u00e7o de 2023 com tr\u00eas vereadores do Republicanos (Osvaldo Alves Felipe – presidente; Pedro Henrique Cruz Costa – 1\u00ba Secret\u00e1rio e Laudair Jos\u00e9 Teodoro – Vice-Presidente), al\u00e9m de Francisco Rog\u00e9rio de Oliveira, do Solidariedade e que ocupa a fun\u00e7\u00e3o de 2\u00ba Secret\u00e1rio.<\/p>\n
No pedido \u00e0 Justi\u00e7a o Diret\u00f3rio do MDB de Mira\u00ed pediu “tutela de urg\u00eancia” ou seja, que fosse tomada uma decis\u00e3o antes mesmo do julgamento final do caso, sendo atendido por aquele magistrado que determinou nova elei\u00e7\u00e3o – no prazo de trinta dias – para a composi\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora e das Comiss\u00f5es Permanentes daquela Casa “com observ\u00e2ncia da proporcionalidade partid\u00e1ria, no prazo de trinta dias.<\/p>\n
Glauber Fernandes tamb\u00e9m determinou a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o a fim de buscar um acordo entre as partes e encerrar o processo. Caso n\u00e3o se chegue a uma solu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel, aquele ju\u00edzo fixar\u00e1 um cronograma de atos para dar continua\u00e7\u00e3o ao processo, sendo as partes envolvidas intimadas. O advogado do MDB de Mira\u00ed, Ricardo de Oliveira Zanella, disse estar otimista quanto \u00e0 uma solu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel. “Como j\u00e1 foi constatado o erro na forma\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora, o mais inteligente a fazer neste momento \u00e9 um acordo respeitando a proporcionalidade”, disse.<\/p>\n
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