\u00c9 falsa a not\u00edcia de que haver\u00e1 nova elei\u00e7\u00e3o para a escolha dos membros do Conselho Tutelar de Cataguases. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do pr\u00f3prio Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA) e da Promotoria de Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia e da Juventude, que acompanhou e fiscalizou todo o processo. Nesta quinta-feira, 9 de novembro, o promotor de justi\u00e7a Gustavo Garcia Ara\u00fajo, disse ao Site do Marcelo Lopes que “a elei\u00e7\u00e3o foi leg\u00edtima e rigorosamente dentro da lei, portanto n\u00e3o h\u00e1 motivo para nova vota\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Nesta quarta-feira, 8, o radialista Sousa Mendon\u00e7a – um dos mais respeitados da regi\u00e3o – que apresenta na R\u00e1dio Brilho o programa “Conversa Franca”, divulgou que haveria nova elei\u00e7\u00e3o para o Conselho Tutelar. Inclusive, informou a nova data, “dia 3 ou 10 de dezembro”. Segundo Sousa, a informa\u00e7\u00e3o lhe foi passada pelo candidato eleito ao Conselho Tutelar e posteriormente impedido de tomar posse, Anderson Moura. No mesmo comunicado o apresentador do programa – que foi induzido a erro – tamb\u00e9m confirmou que Anderson seria novamente candidato e lhe teria assegurado estar ainda mais disposto, prometendo dobrar a vota\u00e7\u00e3o recebida em outubro \u00faltimo.<\/p>\n
Em of\u00edcio encaminhado \u00e0 Promotoria de Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia e da Juventude na \u00faltima quarta-feira, 8, o CMDCA, pede “provid\u00eancias cab\u00edveis” \u00e0 Promotoria em fun\u00e7\u00e3o da veicula\u00e7\u00e3o de “fakenews relacionadas ao processo de escolha de membros conselheiros tutelares.” E acrescenta: “Este CMDCA reconhece a lisura do processo de escolha em cada uma das etapas. Reitera que obteve orienta\u00e7\u00f5es e respaldo jur\u00eddico quando necess\u00e1rio prestados pela 5\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a e pela Procuradoria Geral do Munic\u00edpio; o que refor\u00e7a a credibilidade desta Comiss\u00e3o Especial e do CMDCA em suas decis\u00f5es, consoantes com a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 012\/2023, que trata do Edital do processo”, explica o texto assinado pela presidente da entidade, Prisciliana Silva Monteiro Passos.<\/p>\n
Conforme o promotor Gustavo Ara\u00fajo disse a este Site, “o MP reconhece a lisura da elei\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar, realizada com observ\u00e2ncia de todas as formalidades legais e com fiscaliza\u00e7\u00e3o pessoal do Promotor da Inf\u00e2ncia e Juventude da Comarca.” Ele tamb\u00e9m reiterou que o CMDCA “n\u00e3o \u00e9 subordinado a nenhum \u00f3rg\u00e3o e \u00e9 soberano em suas decis\u00f5es segundo a Lei do Conanda e Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente.” Por fim completou: “somente o CMDCA e a Justi\u00e7a podem anular uma elei\u00e7\u00e3o para o Conselho Tutelar.” Ele encerrou com um alerta: “Qualquer tentativa de utiliza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es do Conselho Tutelar para fins pol\u00edticos ser\u00e1 apurada pelo Promotor da Inf\u00e2ncia e Juventude, que tamb\u00e9m \u00e9 o Promotor Eleitoral da Comarca.”<\/p>\n
A reportagem tentou falar com Anderson Moura, mas seu telefone estava desligado. O espa\u00e7o segue \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o caso queira se manifestar.<\/p>\n
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