A Justi\u00e7a do Trabalho em Cataguases considerou discriminat\u00f3ria a dispensa de um trabalhador acometido de c\u00e2ncer de pr\u00f3stata. O caso foi decidido pela ju\u00edza Marisa Felisberto Pereira, no per\u00edodo em que atuou na Vara do Trabalho da cidade. Ela condenou um grupo econ\u00f4mico do ramo de tecnologia e seguran\u00e7a automotiva a indenizar o trabalhador com c\u00e2ncer dispensado poucos dias ap\u00f3s o t\u00e9rmino de licen\u00e7a m\u00e9dica. A repara\u00e7\u00e3o por danos morais foi fixada em R$ 30 mil.<\/p>\n
O executivo de vendas alegou que a dispensa foi discriminat\u00f3ria, pois, apesar de a empregadora ter ci\u00eancia do diagn\u00f3stico de c\u00e2ncer, rescindiu o contrato de trabalho seis dias ap\u00f3s a cessa\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio previdenci\u00e1rio. O homem contou que havia ficado afastado do trabalho por cerca de seis meses.<\/p>\n
A empresa negou a discrimina\u00e7\u00e3o como fator ensejador da dispensa, sustentando que apenas exerceu \u201co direito potestativo\u201d de dispensar o empregado.<\/p>\n
Entretanto, ao analisar as provas, a magistrada deu raz\u00e3o ao trabalhador. Atestado m\u00e9dico confirmou que ele estava em acompanhamento m\u00e9dico regular relativo ao c\u00e2ncer de pr\u00f3stata, n\u00e3o havendo contraindica\u00e7\u00e3o para o retorno ao trabalho.<\/p>\n
No caso, a julgadora chamou a aten\u00e7\u00e3o para o fato de o trabalhador n\u00e3o pretender a invalidade da dispensa e reintegra\u00e7\u00e3o, mas, sim, uma indeniza\u00e7\u00e3o pelo dano moral sofrido. A partir dos dados contidos no processo, a ju\u00edza presumiu discriminat\u00f3ria a dispensa do trabalhador logo ap\u00f3s o t\u00e9rmino de afastamento m\u00e9dico. \u201cA reclamada n\u00e3o produziu nenhuma prova a respeito do tema, apenas tendo comprovado a aptid\u00e3o do autor na data da dispensa\u201d, observou.<\/p>\n
Para a magistrada, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que a dispensa do empregado quando a doen\u00e7a ainda estava em acompanhamento acarretou muito mais do que meros dissabores. \u201cA atitude patronal foi il\u00edcita e retirou do reclamante a normalidade da vida, a tranquilidade esperada da contratualidade, a satisfa\u00e7\u00e3o de exercer novamente suas atividades laborativas, trazendo-lhe atribula\u00e7\u00f5es que n\u00e3o precisaria suportar se respeitado o dever-ser pelo empregador\u201d, registrou.<\/p>\n
Diante desse contexto, a senten\u00e7a condenou o grupo econ\u00f4mico a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 30 mil. \u201cPresentes os requisitos legais, a repara\u00e7\u00e3o do sofrimento ps\u00edquico e da dignidade da pessoa humana \u00e9 medida necess\u00e1ria para restabelecimento do direito subjetivo vulnerado\u201d, constou dos fundamentos.<\/p>\n
Em grau de recurso, os julgadores da S\u00e9tima Turma do TRT-MG<\/span><\/strong><\/a> mantiveram a senten\u00e7a nesse aspecto. Ao final, foi celebrado um acordo entre as pessoas envolvidas.<\/p>\n NOT\u00cdCIAS RELACIONADAS<\/strong>
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