Bancos e demais institui\u00e7\u00f5es financeiras e de pagamentos autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC) est\u00e3o compartilhando entre si – desde o \u00faltimo dia 1\u00ba – dados e informa\u00e7\u00f5es sobre fraudes e golpes no Sistema Financeiro Nacional (SFN) e no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).<\/p>\n
A medida estava prevista em resolu\u00e7\u00e3o conjunta do Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) e do BC desde maio deste ano, quando foi estipulado o prazo de seis meses para adequa\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Banco Central prev\u00ea que a resolu\u00e7\u00e3o vai contribuir que as institui\u00e7\u00f5es financeiras aprimorem tanto a preven\u00e7\u00e3o de fraudes quanto os controles internos.<\/p>\n
\u201cA medida busca reduzir a assimetria de informa\u00e7\u00e3o no acesso a dados e a informa\u00e7\u00f5es utilizados para subsidiar procedimentos e controles dessas institui\u00e7\u00f5es para preven\u00e7\u00e3o de fraudes, visando reduzir sua ocorr\u00eancia no Sistema Financeiro Nacional e no Sistema de Pagamentos Brasileiro\u201d, afirma o diretor de Regula\u00e7\u00e3o do Banco Central, Ot\u00e1vio Damaso.<\/p>\n
O compartilhamento de dados e de informa\u00e7\u00f5es sobre ind\u00edcios de ocorr\u00eancias ou de tentativas de fraudes deve ser feito em, no m\u00e1ximo, 24 horas, contadas a partir do momento em que forem detectadas. As institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m devem, mensalmente, at\u00e9 todo dia 15, fazer a declara\u00e7\u00e3o sobre os registros de ind\u00edcios do m\u00eas anterior.<\/p>\n
Entre as informa\u00e7\u00f5es a serem compartilhadas est\u00e3o: a identifica\u00e7\u00e3o dos autores que executam ou tentam executar as fraudes; descri\u00e7\u00e3o de ind\u00edcios e fatos ocorridos ou da tentativa de fraude; identifica\u00e7\u00e3o dos bancos respons\u00e1veis pelo registro das informa\u00e7\u00f5es; al\u00e9m da identifica\u00e7\u00e3o dos dados da conta destinat\u00e1ria e de seu titular, em caso de transfer\u00eancia de recursos ou pagamento.<\/p>\n
O Banco Central ressalva que essas medidas n\u00e3o se aplicam \u00e0s administradoras de cons\u00f3rcio, nem a ind\u00edcios da pr\u00e1tica dos crimes de lavagem de dinheiro ou oculta\u00e7\u00e3o de bens, direitos e valores e de financiamento do terrorismo.<\/p>\n
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) orienta o usu\u00e1rio do banco que foi v\u00edtima de golpe a avisar imediatamente a institui\u00e7\u00e3o financeira para a qual o dinheiro foi enviado; fazer um boletim de ocorr\u00eancia na pol\u00edcia estadual e, caso tenha problemas com o banco, abrir uma reclama\u00e7\u00e3o no BC.<\/p>\n
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