Dois ex-funcion\u00e1rios de uma empresa de fabrica\u00e7\u00e3o de estofados com sede em Cataguases, receber\u00e3o uma indeniza\u00e7\u00e3o por ass\u00e9dio moral e abuso de poder diretivo praticados por um dos s\u00f3cios da companhia. A determina\u00e7\u00e3o foi emitida pela ju\u00edza Marisa Felisberto Pereira durante atua\u00e7\u00e3o na Vara do Trabalho de Cataguases.<\/p>\n
De acordo com os reclamantes, o propriet\u00e1rio da empresa teria convocado uma reuni\u00e3o ap\u00f3s registro de queixa dos funcion\u00e1rios sobre desvios de fun\u00e7\u00e3o, sobrecarga de tarefas e longas jornadas. Durante o encontro, o discurso focou na desconsidera\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas e na cria\u00e7\u00e3o de uma “lei particular” pelo s\u00f3cio. O patr\u00e3o amea\u00e7ou os empregados de demiss\u00e3o em caso de aus\u00eancia ou questionamento das ordens da empresa. Al\u00e9m disso, mencionou a possibilidade de reduzir uma refei\u00e7\u00e3o di\u00e1ria dos trabalhadores.<\/p>\n
A demiss\u00e3o dos autores do processo ocorreu logo ap\u00f3s a contrata\u00e7\u00e3o de um advogado para esclarecimento da legalidade dos atos praticados pelo empregador, principalmente na reuni\u00e3o mencionada. \u201cEsses tratamentos causaram a eles grandes dissabores, constituindo ofensa \u00e0 esfera extrapatrimonial\u201d, sustentaram na a\u00e7\u00e3o. A defesa negou qualquer ato il\u00edcito que justificasse a indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, a ju\u00edza reconheceu que os fatos foram comprovados por meio de \u00e1udio apresentado no processo e transcrito pelos autores. A empresa n\u00e3o contestou o teor do \u00e1udio. A magistrada concluiu que o s\u00f3cio n\u00e3o estava apenas exigindo produ\u00e7\u00e3o ou comprometimento dos empregados, mas amea\u00e7ando-os, o que caracteriza evidente abuso de poder diretivo. Considerou que o exerc\u00edcio desse poder fora dos limites constitucionais colide com normas legais.<\/p>\n
Diante da viola\u00e7\u00e3o aos trabalhadores, a magistrada presumiu o dano, considerando-o inerente \u00e0 natureza humana. Consequentemente, condenou a empresa e seus s\u00f3cios a pagar, de forma solid\u00e1ria, uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 2 mil a cada autor. Essa quantia foi considerada adequada, levando em considera\u00e7\u00e3o os aspectos espec\u00edficos do caso. Houve recursos \u00e0 decis\u00e3o, mas a Quarta Turma do TRT-MG<\/span><\/strong><\/a> manteve a senten\u00e7a. N\u00e3o houve apela\u00e7\u00e3o ao TST.<\/p>\n NOT\u00cdCIAS RELACIONADAS<\/strong>
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